Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Tribunal do RS ignora norma que manda divulgar sal�rios
CNJ determina que corte publique nomes de servidores e seus rendimentos
Presidente do TJ ga�cho diz que determina��o contraria lei estadual e amea�a recorrer ao STF contra a medida
Obrigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) a divulgar na internet sal�rios e nomes de seus servidores, o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul (TJ-RS), �nico do pa�s que ainda n�o cumpre a norma, amea�a resistir.
Na semana passada, o plen�rio do CNJ reiterou ao Judici�rio ga�cho a obrigatoriedade da publica��o on-line de todos os nomes especificados junto aos respectivos rendimentos.
O presidente do tribunal ga�cho, Marcelo Pereira, disse que a norma do CNJ dever� ser cumprida no pr�ximo m�s. Pereira n�o descarta, contudo, recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O TJ-RS resiste em disponibilizar os dados sob a alega��o de que h� um lei estadual de 2010 que veta a divulga��o especificada por nomes e fixa periodicidade bimestral para publica��o ""e n�o mensal, como manda o CNJ.
Por enquanto, o TJ-RS publica s� uma lista com os sal�rios, sem especificar quem ganha quanto na corte.
O presidente do tribunal negou "rebeldia", citando necessidade de "seguran�a jur�dica" antes de deixar de cumprir uma lei do Estado.
O governo de Tarso Genro (PT) n�o divulga os nomes junto aos sal�rios dos funcion�rios estaduais. O governador, em 2012, defendeu que havia o risco de a iniciativa prejudicar a "intimidade" dos funcion�rios p�blicos.
A Associa��o dos Ju�zes do Rio Grande do Sul entrou com mandado de seguran�a para impedir a divulga��o nominal dos sal�rios. A entidade diz que o CNJ "viola o princ�pio federativo" ao negar a aplica��o da lei ga�cha.
Desde o ano passado, �rg�os dos tr�s Poderes pelo pa�s come�aram a divulgar nominalmente os ganhos de servidores e autoridades.
Ap�s resist�ncia no Judici�rio, o CNJ baixou uma resolu��o espec�fica, determinando a "identifica��o nominal" dos ganhos e fornecendo um modelo de tabela.
No voto que reiterou a ordem de publica��o ao TJ-RS, o conselheiro do CNJ S�lvio Rocha negou conflito com a lei estadual.
"Entende-se que as informa��es exigidas [...] s�o mais amplas do que as previstas na lei estadual e, portanto, deve ser respeitado o ato deste conselho, que vincula todo o Poder Judici�rio nacional", escreveu.
DADOS ESCONDIDOS
Mesmo nos sites dos 26 Tribunais de Justi�a que j� cumprem a determina��o, quem procurar a informa��o enfrentar� dificuldades para encontr�-la.
Na maioria dos TJs, os links para o setor do site com esses dados est�o sob as cifradas express�es "Resolu��o 102" e "Anexo VIII".
Al�m disso, os tribunais usam um modelo simplificado de tabela e deixam de citar a composi��o de itens relevantes dos sal�rios.
N�o � poss�vel saber, por exemplo, quanto os magistrados recebem de aux�lio-moradia retroativo, benef�cio que costuma encorpar os vencimentos.
