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Quarentena no servi�o p�blico � ampliada para seis meses
Ex-servidor poder� ser remunerado no per�odo
O Senado aprovou anteontem projeto que amplia para seis meses o per�odo de quarentena no servi�o p�blico.
O texto, que tamb�m estabelece situa��es de conflitos de interesse para os ex-servidores do Executivo, segue para san��o de Dilma Rousseff. A proposta j� havia sido aprovada pela C�mara.
O projeto oficializa o per�odo no qual ex-servidores ficam impedidos de firmar v�nculos profissionais com empresas com interesses relacionadas ao seu antigo posto.
Pelo texto, ex-servidores que desobedecerem o prazo podem responder por improbidade administrativa.
O C�digo de �tica de Conduta da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia j� estabelece a quarentena de quatro meses para diversos n�veis do funcionalismo federal. Com a aprova��o do projeto, o artigo ser� revogado.
A proposta aprovada pelos senadores n�o estabelece uma remunera��o para o per�odo de quarentena, mas abre uma brecha para que ela possa ser paga --caso exista a avalia��o de que o ex-servidor n�o pode exercer atividade sem conflito de interesses.
As novas regras valem para ministros, dirigentes de autarquias, funda��es p�blicas, empresas p�blicas ou sociedades de economia mista e funcion�rios do grupo de dire��o e assessoramento superiores.
