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Hist�ria � rica em exemplos de casu�smo eleitoral expl�cito
ALBERTO ROLLO ESPECIAL PARA A FOLHAO Poder Legislativo mais uma vez reforma a legisla��o eleitoral motivado por interesses circunstanciais. A suspeita de casu�smo n�o � uma novidade na hist�ria do pa�s.
N�o � dif�cil enumerar situa��es semelhantes. �s vezes, esse tipo de pr�tica ocorre com a ajuda do Judici�rio.
Quando a propaganda eleitoral livrou-se da censura e das peias da Lei Falc�o (a dos retratinhos), o PT criou a figura do Z� do Muro. Era um simp�tico personagem que, de forma humor�stica, ridicularizava seus rivais. Veio a lei e proibiu essa forma de propaganda, que usa humor para tecer cr�ticas pol�ticas.
Um pouco depois, em uma das campanhas de Lula, foi proibida a divulga��o de imagens externas no hor�rio eleitoral. Motivo: impedir o uso de cenas das caravanas que ele havia feito pelo pa�s.
Outro caso evidente foi a emenda da reelei��o, votada durante o mandato de FHC para aplica��o imediata. Essa norma s� deveria ter sido adotada ap�s expirado o mandato daquele presidente.
Para quem reclama do excessivo n�mero de partidos, devemos lembrar das exig�ncias de cl�usula de barreira, em percentual de votos. A legisla��o foi derrubada pelo STF para beneficiar partidos hist�ricos, como o PCB.
Em passado recente, ap�s cada elei��o era votada uma anistia aos pol�ticos que infringiam a lei eleitoral, pr�tica evidentemente casu�stica que acabou denunciada e superada pela atua��o da m�dia.
E a pr�pria lei dita "da ficha limpa" acabou sendo aceita pela maioria do STF, contra a posi��o minorit�ria de Cesar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio e Celso de Mello, que classificou-a como casu�stica por ofender o princ�pio da coisa julgada, fazendo com que penas de 3 anos de inelegibilidade j� cumpridas fossem aumentadas para 8 anos.
Agora retornam os legisladores --inclusive os do PSD, benefici�rios de recente julgamento que lhes concedeu tempo de TV e recursos do Fundo Partid�rio-- a querer impedir que siglas novas possam receber o mesmo tratamento. Nenhuma novidade.
