 São Paulo, domingo, 30 de janeiro de 2005 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Tráfico de seres humanos
LUIZA NAGIB ELUF
"A droga a gente vende só uma vez, enquanto as mulheres a gente vende várias vezes, até que não agüentem mais, fiquem loucas, morram de doença, ou se matem." O dono de uma casa de prostituição fez esta afirmação quando entrevistado pela revista canadense Macleans. Posteriormente, Priscila Siqueira transcreveu-a no livro "Tráfico de Mulheres: Oferta, Demanda e Impunidade". De fato, com o significativo aumento da pobreza em todo o mundo, seja em decorrência da globalização ou do crescimento populacional desenfreado, está se tornando mais compensador vender o corpo alheio do que traficar drogas. Diante da prevalência de valores patriarcais, as mulheres são tratadas como se não fossem seres humanos, não merecessem nenhum respeito e viessem ao mundo com a única finalidade de praticar sexo para satisfazer terceiros, por bem ou por mal. A fala abjeta do rufião não traduz nenhuma novidade, apenas explicita conceitos que estão fortemente arraigados. Estimativas feitas em fevereiro de 2003 pelo Departamento de Estado norte-americano apontam para o crescimento descontrolado da exploração sexual de mulheres e crianças, evidenciando que, se nada for feito, dentro de três anos a atividade será a mais lucrativa do mundo do crime, rendendo mais do que o tráfico de drogas e o de armas. Atualmente, o comércio ilegal de pessoas já alcança o terceiro lugar em termos de lucratividade no ranking internacional. Segundo cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1 milhão a 4 milhões de seres humanos são traficados por ano no mundo inteiro, sendo que a maioria deles é mulher, destina-se à exploração sexual e encontra-se reduzida à condição análoga à de escrava. Nesse comércio, o Brasil é pólo exportador, obedecendo à regra de que as pessoas são levadas das regiões pobres para as ricas. Já foram identificadas 200 rotas internas de tráfico de seres humanos no país e cem rotas para o exterior. Nas linhas internacionais, a Espanha é o destino mais freqüente das brasileiras, com 32 rotas. As vítimas, no geral, são iludidas com promessas de bom emprego e de uma vida melhor, ou acabam atraídas por propostas de casamento no exterior. Quando descobrem o engodo, é tarde demais, pois já estão reféns dos criminosos. O fator econômico, sem dúvida, é fundamental para que sobrevenha a situação de escravidão sexual, mas não é o único. Esse tipo de exploração é apenas mais uma das facetas da violência de gênero. Por mais que se fale em coibir a ação dos aliciadores, na prática pouco se faz, pois a sociedade é conivente com a venda do corpo feminino e procura incentivar esse comércio de todas as formas. A mera repressão policial, ainda que fosse extremamente eficiente, não seria suficiente para evitar tamanha violação de direitos. É preciso investir no trabalho preventivo, regulamentando a prostituição a fim de que o Estado possa controlar a atividade, e promovendo a cidadania feminina, para tirar a mulher da subalternidade, do desamparo, da opressão, da desigualdade em relação ao homem. Alguns países já caminharam no sentido de garantir os direitos humanos de sua população, como o Brasil, que se empenhou em reformas legislativas e criou delegacias de polícia especializadas na defesa da mulher. No entanto, muito mais precisa ser feito. Não é possível que, depois de tanta evolução dos conceitos de direitos humanos, pessoas ainda sejam vistas como produto de consumo sexual. Em São Paulo, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania lançou, recentemente, uma campanha de combate e prevenção ao tráfico de seres humanos, com o apoio do consulado americano (que destinou 8 milhões de dólares para suporte das atividades) e de outras organizações, dentre as quais o Serviço à Mulher Marginalizada. É um bom começo, mas o caminho é longo e cheio de obstáculos. Resta esperar que a sociedade, como um todo, se empenhe nessa causa. Luiza Najib Eluf, 49, é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autora de "A paixão no Banco do Réus", entre outros livros. Foi secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça (governo Fernando Henrique Cardoso). Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Oscar Niemeyer: O encontro das artes Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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