São Paulo, domingo, 30 de janeiro de 2005

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ELIANE CANTANHÊDE

Tudo pelo mercado

BRASÍLIA - Nesses tempos de agradar ao mercado e de não aborrecer os grandes investidores internacionais, vale tudo. Até superávit primário aterrorizante e juros assassinos.
O governo, por isso, trata com especial cuidado dois grandes assuntos empresariais: a salvação da Varig e a revisão de um contrato da Petrobras com a MPX, de Eike Batista.
Caso 1: uma solução é converter as dívidas da Varig em participação acionária e, como cerca de 60% da dívida é com a Receita, a Previdência, a Infraero e a BR Distribuidora, significa... estatização. Uma palavrinha diabólica, na contramão dos mercados e investidores.
Caso 2: a MPX foi criada em fevereiro de 2002 para fazer a Termoceará, num momento em que o governo FHC, traumatizado pelo apagão, fazia qualquer coisa para gerar energia. Até estabelecer que, se a demanda não cobrisse um lucro determinado, a Petrobras teria de cobrir. É uma dinheirama todo mês.
O valor do MWh já estava em R$ 20, o pior do apagão já tinha passado e a sinalização era de estabilidade. Mesmo assim o contrato prevê "contribuição de contingência" (cobertura da diferença) de até R$ 184.
Vieram o governo Lula, a nova diretoria da Petrobras e a área de energia jurando (isso é por conta deles...) que não haverá mais apagões. E o que fazer com o contrato com a MPX? Até agora, a Petrobras ganhou uma liminar e paga em juízo. Mas quer ir para o pau, sem ruído. Justamente porque a outra expressão maldita para os mercados é "rompimento de contrato".
O governo considera-se obrigado a ser campeão mundial de juros e proibido de estatizar e de quebrar contratos. E tenta estatizar a Varig (como transição) dizendo que não é bem assim e denunciar um contrato absurdo sem dizer que o está quebrando.
Mas é só contorcionismo retórico, porque, na prática, está, sim, estatizando temporariamente a Varig e quebrando o contrato com a MPX. Nos dois casos -exceções, não regra-, ainda bem que está.

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