MÁRIO COVAS

Causou-me surpresa e perplexidade a leitura de carta que me foi enviada pelo senador Eduardo Matarazzo Suplicy -e mais ainda seu artigo publicado em 8/5 nesta Folha- a respeito do programa Alimenta São Paulo, recentemente lançado pelo governo do Estado.
A surpresa decorre do fato de o senador ignorar o alcance do programa e a sua inserção em um conjunto mais amplo de políticas sociais, todas elas interligadas e voltadas para os segmentos mais desfavorecidos da sociedade.
Surpreende-me saber o senador contrário à distribuição de cestas básicas para famílias com renda inferior a meio salário mínimo, pois, na sua linha de raciocínio, essa e todas as demais ações de alcance social são dispensáveis quando há um programa de renda mínima em execução -desde que seja o que ele chama de "seu" programa.
Pois saiba o senador que este governo tem também o seu programa de renda mínima, aqui denominado Complementando a Renda. Inspira-se, esse programa, na iniciativa pioneira do falecido prefeito tucano Magalhães Teixeira, que em março de 1995 implantou o Renda Mínima em Campinas e cujo mérito o senador Suplicy frequentemente omite. O programa Complementando a Renda já beneficiou mais de 72 mil famílias, alcançando mais de 360 mil pessoas e movimentando recursos superiores a R$ 65 milhões.
Portanto aquilo que o senador chama de renda mínima, e por cuja aplicação clama, de há muito é praticado por este governo. Surpreende-me, repito, que ignore tal fato.

Saiba o senador Eduardo Matarazzo Suplicy que este governo tem também o seu programa de renda mínima

Além do programa Complementando a Renda, que o senador denomina renda mínima, avançamos em outros, nos quais as famílias mais necessitadas têm a oportunidade de gerar suas próprias receitas. É o que ocorre com a vitoriosa experiência do Banco do Povo, que já liberou mais de 2.500 financiamentos cobrando juros de 1% (e não de 4%, como os cobrados em iniciativas similares patrocinadas por prefeituras que o senador do PT bem conhece) e que já propiciou a mais de 10 mil pessoas que iniciassem ou incrementassem o seu próprio negócio.
O programa Auto-Emprego, que além de capacitar busca ensinar a gestão de um negócio próprio, já chegou a mais de 80 municípios, com a participação de mais de 14 mil pessoas, gerando mais de 500 empreendimentos populares. Pelas Frentes de Trabalho, destinadas aos que estão desempregados há mais de 12 meses, já passaram mais de 120 mil pessoas, todas elas beneficiadas com cesta básica e cursos profissionalizantes.
Desde que recuperamos a Furp (Fundação para o Remédio Popular) e criamos o programa Dose Certa, a distribuição gratuita de 40 tipos diferentes de remédios em todas as cidades do Estado já ultrapassou a marca de 6.000 toneladas, correspondentes a 1,6 bilhão de medicamentos. Em outra iniciativa pioneira, lançamos o Projeto Qualis (Programa de Saúde da Família), com atendimento domiciliar individualizado em 184 municípios, nos quais mais de 2 milhões de pessoas já foram atendidas.
Há poucas semanas lançamos o programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, destinado a oferecer, por três anos, 270 mil estágios para alunos do nível médio da rede estadual de ensino. Nesse programa, o governo do Estado paga seguro mais metade da remuneração, de R$ 130, e a empresa contratante, a outra metade, mais vale-transporte.
São mais de 30 os programas sociais desenvolvidos por este governo, além dos já citados, neles incluído o Complementando a Renda. Por exemplo:
1) Pessoas portadoras de deficiência - O programa oferece apoio técnico e financeiro nas áreas de informação, ensino especial, preparação e encaminhamento para o mercado de trabalho, bem como acesso a equipamentos de reabilitação. Além disso, o nosso programa habitacional reserva 5% das moradias para as famílias de portadores de deficiência física.
2) Migrantes e população de rua - Criado em 1996, esse programa inovou ao descartar uma ação meramente assistencialista, direcionando-se para a fixação territorial, com auto-sustentação; mais de 610 mil pessoas já foram beneficiadas, além das 14 mil atendidas em assentamentos rurais, áreas remanescentes de quilombos e aldeias indígenas.
3) Idosos - Esse programa fornece apoio técnico e financeiro para projetos em regime residencial e em meio aberto, com ênfase no atendimento humanizado e de qualidade, numa perspectiva de prevenção ao asilamento. Assim como os portadores de deficiência física, também os idosos desfrutam de situação especial em nossos projetos habitacionais.
4) Crianças e adolescentes - Além da completa reformulação da Febem, em curso, baseada na mudança de paradigma e na descentralização, só a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social mantém até esta data convênios com 1.951 prefeituras e entidades filantrópicas em todo o Estado -os quais, este ano, representam recursos da ordem de R$ 117,8 milhões. Trata-se do maior volume de convênios -e, por consequência, de beneficiários- da história de São Paulo.
5) Parceiros do futuro - Numa ação integrada das secretarias de Educação, Cultura e Esportes e Turismo, menos de um ano após o seu lançamento o projeto já envolveu mais de 900 mil pessoas na região metropolitana de São Paulo. São 102 escolas estaduais abertas todos os fins-de-semana nas regiões mais carentes, num trabalho que estimula a integração da sociedade e previne problemas de violência, oferecendo aos adolescentes opções de lazer, entretenimento e cultura popular.
Como se vê, a ação social deste governo é o centro, o foco principal de suas políticas públicas. Necessitaríamos, para citá-las por inteiro, de espaço dezenas de vezes superior ao deste artigo, razão pela qual nos limitamos aqui a mencioná-las sumariamente.
Mas a perplexidade a que no início deste me refiro vai por conta de um trecho da carta do senador, em que ele manifesta seus temores "pelos interesses que irão se formar junto dos fornecedores desses alimentos" e "pela maneira arbitrária, em ano de eleições, como serão distribuídas as cestas".
Francamente, senador, sugiro que direcione seus temores para outras latitudes. Aqui, neste governo, respondo eu pela lisura das ações, seja as que envolvam fornecedores, seja as de distribuição dos alimentos. Considero, mesmo, descabidos seus temores, embora não me impressione com eles.
Mas a minha perplexidade não pára aí. Logo adiante, em sua missiva, o senador afirma que "alertou" secretários de Estado deste governo e que "lamenta" não terem eles me chamado a atenção. Tais expressões, carregadas de injustificada presunção, merecem de minha parte -além do registro que faço- nada mais que um enorme esforço de generosidade no rumo do esquecimento.
Saiba o senador, finalmente, que o governo que o povo de São Paulo escolheu nas urnas saberá seguir honrando os compromissos assumidos, com a consciência tranquila de estar cumprindo sua obrigação.