São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 2002

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DESTINO DO PROVÃO

O Exame Nacional de Cursos, o Provão, mais uma vez revelou um diagnóstico ruim do ensino superior brasileiro como um todo. No geral, das 24 carreiras avaliadas, apenas em uma (odontologia) foi registrada média superior a 50% do total de pontos possíveis. No desdobramento desses resultados, porém, é que alguns dos principais problemas do ensino superior brasileiro podem ser encontrados.
Enquanto 52% das instituições públicas federais de ensino obtiveram o conceito A ou o B, apenas 19% das faculdades particulares conseguiram atingir esse patamar. Entre os cursos com os conceitos mais altos, 46 pertencem a universidades federais, 29 a estaduais e 11 são vinculados a instituições privadas de ensino superior.
De certa forma, a divulgação da nota do Provão já cria um estímulo para que estudantes procurem as instituições mais bem avaliadas. Nos cursos que obtiveram avaliação D ou E (as piores notas) se constatou, de 1997 para 2001, uma redução de 49% no número de inscritos para o vestibular. Já nos que auferiram nota A, a inscrição no processo seletivo aumentou 6% nesse mesmo período.
Mas esse tipo de seleção via mercado nem de longe esgota a necessidade de utilizar os resultados do Provão para uma política ativa em busca da qualidade do ensino público brasileiro. Instituições que reiteradamente apresentem resultado sofrível no Provão precisam ser punidas. O governo caminhou nessa direção nos últimos meses, mas talvez seja o caso de pensar numa fórmula que dificulte que instituições fechadas pelo MEC continuem a funcionar através de liminares obtidas na Justiça.
Outro aspecto relevante nesse tema é a necessidade de premiar faculdades que se destacam no Provão. O curso de letras da USP, por exemplo, tem ficado entre os melhores do país, mas nem por isso escapou, neste ano, de uma séria crise advinda de grande carência de docentes.


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