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VETO SEM JUSTIFICATIVA
O embate ideológico que opõe
os Estados Unidos à Venezuela pode gerar um prejuízo expressivo
ao interesse comercial brasileiro.
Sob o argumento de que os aparelhos contêm tecnologia norte-americana, o governo do presidente George W. Bush cria dificuldades para a
venda de 36 aviões de defesa da Embraer ao país de Hugo Chávez, negócio de US$ 500 milhões.
O valor equivale a 22% do total de
exportações de aeronaves realizadas
pelo Brasil em 2005, o que dá a dimensão da importância da transação
para a fabricante nacional. Mas, independentemente de seu peso econômico, a operação deve ser defendida e respeitada por obedecer à lógica
do livre mercado, prezada pelos
americanos, e por não desrespeitar
as regras do direito internacional.
Como bem lembra o Itamaraty, a
Venezuela não está sujeita a sanções
ou embargos da ONU (Organização
das Nações Unidas). Vetar a aquisição de aviões, pois, ganha um tom de
arbitrariedade que não se coaduna
com a necessidade de que os países
se relacionem com base em regras
claras e previsíveis. A despeito da escalada populista de Chávez, seu país
está integrado à comunidade internacional e tem o direito de realizar
investimentos em defesa.
Os EUA não apresentaram nenhuma objeção em dezembro, quando a
Embraer vendeu o mesmo avião -o
Super Tucano- à Colômbia, um
dos principais aliados dos americanos na região. O Itamaraty realiza
uma delicada gestão para tentar convencer os EUA a levantarem o veto,
mas foi atropelado por declarações
inconvenientes de Chávez -uma de
suas especialidades-, que podem
dificultar um acordo.
Além de lançar mão de argumentos jurídicos, a diplomacia brasileira
sustenta que a grande prejudicada
pelo veto não será a Venezuela, mas a
Embraer. Se não realizar o negócio
com o Brasil, Chávez poderá comprar os aviões da Rússia ou de outros
países menos vulneráveis à pressão
de Washington, com inaceitáveis
prejuízos aos interesses brasileiros.
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