As iniciativas do Ministério da Saúde e o debate que têm suscitado revelam que há, por trás de cada remédio ou fabricante de remédios, bem mais que uma política de saúde.
Como em outros setores da economia brasileira, o farmacêutico passou por uma exposição maior à concorrência estrangeira. Na saúde assistiu-se também a uma participação crescente do setor privado.
Mas a nova sequência de denúncias deixa bem claro que o governo ainda precisa esforçar-se muito para dotar o país da regulação e da fiscalização adequadas.
As soluções nessa área ultrapassam em muito a competência do Ministério da Saúde. Elas envolvem temas que dizem respeito às políticas industrial, de comércio exterior, de desenvolvimento tecnológico.
Formular e executar estratégias nesses vários níveis exigiria uma articulação entre vários órgãos e ministérios que, por enquanto, inexiste.
Aliás, não é correto que os controles governamentais (até mesmo de preços) sobre a indústria de medicamentos sejam um anacronismo.
O tema é fonte de preocupação mesmo nos países de maior aderência ao modelo liberal. Os preços de remédios são mais altos justamente nos EUA, onde não há controle.
Um economista que se debruçou sobre a questão, Jeffrey Sachs, alertou para um tema correlato que em geral fica na penumbra. Na medida em que estão se formando gigantescos conglomerados globais no setor farmacêutico, ganha ainda mais força a tendência histórica de as pesquisas se concentrarem nos remédios e doenças dos países mais avançados, onde estão os mercados mais promissores, os capitais são mais robustos e o nível de renda é mais alto.
Não é casual que a atenção se dirija a problemas como impotência, calvície ou drogas contra rugas, enquanto pouco se destina a endemias tropicais e infecções respiratórias.
Mais que economia, há política externa e estratégia de desenvolvimento social por trás de cada decisão de política de saúde. É questão de governo, e não de apenas um ministério.


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