"Existe um inter-relacionamento vital entre crescimento e desenvolvimento social. Esse vínculo tem sido demasiado frouxo em nossos programas até agora". Foram palavras proferidas há meses por Michel Camdessus, hoje o diretor-gerente demissionário do Fundo Monetário Internacional. O "mea culpa" repercutiu, especialmente aqui.
Qual foi o resultado prático das declarações do alto mandatário não se soube. Hoje, pouco tempo depois, discute-se a sucessão de Camdessus, e um funcionário do FMI no Brasil critica o projeto do fundo contra a pobreza, recentemente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, no velho estilo dos observadores externos da instituição.
O funcionário do Fundo foi longe demais nas suas críticas. Como atestou o ministro da Fazenda do Brasil, Pedro Malan, com bom trânsito no FMI, é prerrogativa das instituições brasileiras deliberar sobre a administração dos recursos do Orçamento.
Houve, sim, uma opção por parte dos autores do projeto por utilizar o rendimento do dinheiro arrecadado com privatizações na constituição do fundo contra a pobreza. O montante principal será utilizado no abatimento da dívida somente daqui a dez anos, o que implica um custo adicional por não se ter tomado essa providência mais cedo. Ao que consta, por pressões de Malan, ficará expresso na Constituição, se aprovado o projeto, que, com a extinção do fundo de combate à pobreza, em 2010, seus "recursos serão integralmente utilizados no abatimento da dívida da União, sendo vedada, a qualquer tempo, a utilização desses recursos para outra finalidade".
Vale discutir também de que maneira será administrado o fundo. Pesquisas apontam que grande parte do gasto público no setor social é apropriado pela classe média, não atingindo a população mais pobre. No entanto, isso não invalida a criação de um novo fundo. Pelo contrário, serve de alerta para que os mesmos vícios de origem não sejam repetidos desta feita e que os antigos sejam corrigidos. Há experiências bem-sucedidas de programas de bolsa-escola em algumas municipalidades que poderiam talvez inspirar o funcionamento do novo fundo.
De todo modo, pelo menos enquanto a preocupação social de Camdessus não aflorar nas políticas do Fundo, seria bem mais saudável que o FMI se mantivesse afastado desse tipo de discussão.



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