A despoluição de rios será o principal objetivo do primeiro ano de funcionamento da Agência Nacional de Águas (ANA). Serão destinados R$ 109 milhões para esse fim. O orçamento total da ANA para 2001 é de R$ 243 milhões.
O poder público vai incentivar a despoluição pela compra de esgoto tratado das empresas de saneamento. O pagamento será feito com títulos públicos, que poderão ser resgatados depois de comprovadas as reduções dos dejetos.
Na agência reguladora, estima-se que cada R$ 1 investido em limpeza das águas represente uma economia de R$ 5 nos gastos com saúde.
A ANA também vai estudar uma forma de cobrança pelo uso da água, transformando-a numa espécie de "commodity". Hoje, paga-se apenas por serviços, como o de tratamento e o de fornecimento. Os recursos obtidos serão usados em despoluição.
Esse passo vai certamente acarretar um aumento nos custos. A agência estima que essa majoração fique na casa de 1%, suficientemente baixa, argumentam os reguladores, para não estimular a busca de água em lugares mais distantes.
As iniciativas da ANA são positivas. A compra do esgoto tratado irá incentivar investimentos nessa área. Segundo a Caixa Econômica Federal, mesmo nas regiões urbanas apenas 10% do esgoto é tratado. Aumentar essa proporção terá impactos significativos sobre a saúde pública.
Cobrar pela água a fim de promover a sua reciclagem parece razoável. Além do mais, é preciso racionalizar o seu uso. A água é, evidentemente, um recurso natural renovável. Porém a poluição desenfreada levada a termo no presente pode legar às gerações futuras um problema seriíssimo, transformando a água num recurso severamente escasso.
Resta esperar que a ação da ANA, em conjunto com grupos ambientais e outras entidades civis, consiga implementar os marcos regulatórios capazes de imprimir sustentabilidade ao uso da água no Brasil.


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