Roberto Livianu

Minist�rio P�blico e luta contra a corrup��o

H� muita corrup��o privada, de propina no restaurante a desvio no condom�nio. Todos pagam pelo jeitinho brasileiro, j� disse o coronel de "Tropa de Elite 2"

O Movimento do Minist�rio P�blico Democr�tico � fruto de um sonho de promotores idealistas que h� 21 anos come�aram essa caminhada pelo associativismo democr�tico, pela cidadania, pela Justi�a mais aberta, acess�vel e humana. Pelo Minist�rio P�blico cada vez mais pr�ximo da comunidade, dialogal, proativo e dotado do agir comunicativo, definido por J�rgen Habermas.

N�o h� d�vida que o MP precisa continuar investigando, mediando conflitos, processando e pedindo puni��o sempre que necess�rio, endurecendo em prol do interesse publico sem perder a ternura, como j� disse Guevara, requisito imprescind�vel para aqueles que lidam com seres humanos no cotidiano, como n�s. Sem morda�a, com liberdade, �tica e responsabilidade.

Mas cremos que n�o basta o trabalho cotidiano no gabinete para concretizarmos nossa miss�o constitucional de defender a ordem jur�dica e a democracia, protegendo os interesses difusos e coletivos, al�m do exerc�cio da a��o penal p�blica.

Precisamos sair do gabinete, conversar com o povo. Explicar seus direitos e deveres. Construir uma cultura de respeito aos valores humanos, �ticos, sociais e democr�ticos.

Um bom exemplo foi a aprova��o da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, na qual o MPD se envolveu com o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral -belo momento da cidadania brasileira. Outro foi a participa��o no f�rum nacional que trabalhou pela aprova��o da Lei de Acesso � Informa��o, que entrou em vigor no m�s passado e � vital para a transpar�ncia e controle do poder.

Agora nos dedicaremos a conversar com cada brasileiro sobre corrup��o. E envolver todos os c�rculos sociais que gravitam em torno de n�s neste debate. Queremos chamar a aten��o para esse assunto grav�ssimo, que parece n�o ter solu��o. Que n�o se resume a processos e puni��es. Que exige um reposicionamento na dire��o da �tica, do respeito ao outro, do respeito ao que � de todos.

Queremos que todos vejam a corros�o social que a corrup��o gera. E que, se nada fizermos, ela destruir� direitos das pr�ximas gera��es.

Precisamos ter coragem de expor, admitir e enfrentar nossa crise de valores �ticos. A palavra crise, ali�s, vem do latim -crisis-, significando momento de decis�o.

Precisamos de honestidade para reconhecer que al�m do corrupto h� o corruptor! Que al�m da corrup��o p�blica, pol�tica e administrativa temos muita corrup��o privada, com polpudas comiss�es subterr�neas em micro ou megacontratos, s�ndicos que desviam recursos dos condom�nios e gente que d� propina para furar fila at� em restaurantes.

N�o acreditamos em formulas m�gicas. Mas acreditamos no controle da corrup��o, que exige planejamento estrat�gico e vontade pol�tica. Transpar�ncia. Educa��o para a cidadania, formando gera��es menos individualistas e mais preocupadas com o coletivo, com a �tica, com o respeito ao patrim�nio p�blico.

Queremos ser um Minist�rio realmente P�blico. E cumprir nosso papel constitucional. Isso inclui chamar cada um a cumprir seu papel perante a sociedade, inclusive denunciando. Para receber essas den�ncias, criamos o www.n�oaceitocorrup��o.com.br, com o link de cada Minist�rio P�blico estadual.

O jeitinho brasileiro, de querer sempre levar vantagem em tudo, gera um c�rculo muito vicioso e perverso. E quem paga esta conta somos cada um de n�s, como lembra o coronel Roberto Nascimento no ep�logo de "Tropa de Elite 2".

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ROBERTO LIVIANU, 43, doutor em direito pela USP, � promotor de Justi�a, vice-presidente do Minist�rio P�blico Democr�tico e coordenador-geral da campanha N�o Aceito Corrup��o

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