Paul Singer
O reconhecimento da economia solid�ria
O Brasil poderia ter muito mais empresas salvas por seus trabalhadores. Uma legisla��o como a da Fran�a seria um �timo instrumento
Para combater a grave crise de desemprego que assola a Fran�a, o governo socialista de Fran�ois Hollande est� apostando, entre outras medidas, no incremento da economia social e solid�ria (ESS). Desde 2000, o volume de emprego na ESS francesa cresceu 24%, enquanto o aumento de vagas na economia capitalista foi de apenas 4,5%.
Em 31 de julho deste ano, o Parlamento franc�s aprovou uma lei que n�o apenas reconhece a economia social e solid�ria, como tamb�m cria dispositivos para estimul�-la. Na economia social e solid�ria, a propriedade das empresas � dos trabalhadores, que criam empregos sem depender imediatamente do crescimento das vendas de bens e servi�os, como ocorre nos empreendimentos capitalistas.
A economia solid�ria nasceu h� 170 anos com tecel�es ingleses desempregados que, no af� de sobreviver, criaram a Cooperativa dos Probos Pioneiros de Rochdale. Desde ent�o, o movimento cooperativista se espalhou pelo mundo.
O Brasil tem hoje 1,5 milh�o de trabalhadores associados a cooperativas que praticam a autogest�o, em todos os Estados da Federa��o.
Apesar da for�a crescente da economia solid�ria no Brasil, n�o existe ainda uma lei que reconhe�a esse tipo de empreendimento, o que seria muito importante, pois facilitaria o acesso de tais empresas a financiamentos, j� que deixaria os investidores melhor informados e mais confiantes nessa modalidade empresarial.
A nova lei francesa faz esse reconhecimento legislativo da economia social e solid�ria, do mesmo modo que Espanha, Portugal, M�xico e Cuba fizeram recentemente.
Outro pulo do gato da lei francesa � criar a possibilidade de os trabalhadores assumirem a f�brica ou a empresa em que est�o empregados e que esteja � venda ou em risco de ir � fal�ncia.
A lei torna obrigat�rio que os empregados sejam informados pelos empregadores a cada tri�nio sobre as condi��es jur�dicas de uma poss�vel retomada de uma empresa, sobre as suas vantagens, sobre as dificuldades que poderiam ser encontradas e os dispositivos de ajuda.
Com essas informa��es, se os empregadores estiverem cogitando se desfazer da empresa ou encerrar as atividades por algum motivo, os empregados ter�o a oportunidade de deliberar se desejam formar uma cooperativa para assumir o neg�cio no lugar dos atuais donos.
Em muitos pa�ses, empresas de m�dio tamanho que d�o lucro fecham quando seu fundador envelhece, adoece ou se aposenta e os herdeiros t�m outras profiss�es que n�o pretendem abandonar.
O fim das atividades dessas empresas acarreta preju�zos aos trabalhadores --que ficam sem trabalho--, aos clientes, aos fornecedores e aos governos, que deixam de receber os impostos.
No Brasil, uma pesquisa recente feita por dez universidades revelou a exist�ncia de 67 empresas cooperativas que sucederam a empresas que faliram, foram recuperadas por ex-empregados e est�o em pleno funcionamento.
Boa parte dessas cooperativas, que empregam cerca de 12 mil trabalhadores, est� no ABC paulista. Uma das maiores � a Uniforja, que surgiu em 1997 da iminente fal�ncia de uma f�brica metal�rgica de Diadema, e hoje fatura R$ 160 milh�es por ano.
Com certeza, o Brasil poderia ter muito mais empresas salvas por seus ex-trabalhadores. Uma legisla��o como a francesa seria importante instrumento nesse sentido.
O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Economia Solid�ria tramita no Congresso desde 2012. Espera-se que a nova legislatura aprove-o e ajude a difundir os princ�pios do cooperativismo no pa�s.