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Let�nia ganha novas leis gra�as a website
CESIS, Let�nia - A situa��o dos c�es que ficam amarrados ao ar livre no frio sempre incomodou Alexander Grunte, um af�vel pai de dois filhos. Ent�o, em janeiro, ele recorreu ao site ManaBalss.lv e criou um projeto de lei que torna a pr�tica ilegal na Let�nia. "Nunca fiz nada pol�tico antes", disse ele. "Mas isso foi muito f�cil."
Com a ajuda do ManaBalss [Minha voz], ele tem a chance de ver seu projeto ser aprovado no Parlamento let�o. Gra�as a uma altera��o legislativa aprovada ap�s a abertura do site, em 2011, iniciativas que re�nem 10 mil assinaturas de cidad�os maiores de 16 anos devem ser acolhidas pelo Parlamento.
As assinaturas podem ser recolhidas pela internet, onde s�o verificadas com as mesmas senhas que os let�es usam para os servi�os banc�rios on-line.
Apesar de ter menos de 2.000 assinaturas at� agora, Grunte continua otimista. "Mesmo que meu projeto seja rejeitado pelo Parlamento ou mesmo que ele n�o re�na 10 mil assinaturas, ele j� pode ser considerado um sucesso por causa da ampla publicidade da ideia", afirmou.
A Let�nia tem um dos menores n�veis de engajamento pol�tico e confian�a em institui��es governamentais na Uni�o Europeia. At� recentemente, sua pol�tica nacional era, em grande parte, controlada por um punhado de empres�rios que haviam feito fortuna durante as privatiza��es da d�cada de 1990.
Mas o ManaBalss coloca a Let�nia na vanguarda dos esfor�os europeus para transferir parte da participa��o pol�tica para a internet. No ano passado, a Finl�ndia e a Comiss�o Europeia lan�aram plataformas digitais para iniciativas dos cidad�os, e a Isl�ndia recentemente usou a internet para reunir propostas de emendas constitucionais.
No ManaBalss, qualquer pessoa que tiver uma ideia pode sugerir uma mudan�a sobre a forma como as coisas s�o feitas na Let�nia. Se a proposta atender aos requisitos b�sicos -ser legal, fornecer uma solu��o e incluir um plano de a��o-, volunt�rios oferecem orienta��o sobre como reformular a sugest�o como uma proposta mais formal.
Ent�o, caso cem pessoas concordem que a quest�o � importante e os advogados volunt�rios do site que o projeto � fact�vel, a ideia vai a p�blico.
Segundo o ManaBalss, cerca de 600 mil pessoas -em torno de um quarto da popula��o let�- j� visitaram o site, onde 500 iniciativas est�o listadas. At� agora, elas receberam juntas um pouco mais de 174 mil assinaturas. Sete ultrapassaram o piso de 10 mil.
Duas iniciativas populares do ManaBalss -que o Parlamento seja obrigado a considerar iniciativas amparadas por assinaturas eletr�nicas e que o Estado deva saber os nomes de benefici�rios de contas no exterior- j� foram transformadas em lei pelo Parlamento. Outras duas, uma lei de tr�nsito e outra sobre quem deve pagar tratamentos de hepatite C, est�o tramitando.
O ManaBalss, concebido pelo empres�rio da internet Kristofs Blaus, 24, e pelo ex-publicit�rio Janis Erts, 25, estreou em 2011, numa gigantesca festa de ver�o ao ar livre chamada Festa do Cemit�rio para os Oligarcas. "Gostar�amos de agradecer aos oligarcas por nos ajudarem a perceber que precisamos fazer algo por n�s mesmos", afirmou o ex-apresentador de TV ViestursDule, que ajudou a planejar o evento.
Ap�s a abertura do site, o novo Parlamento se disp�s a cooperar. A atual presidente do Parlamento, Solvita Aboltina, escreveu em um e-mail: "Era um momento em que a falta de confian�a no governo e no Parlamento atingiu seu auge. Portanto, lan�ar essa plataforma social era uma iniciativa l�gica".
J� o parlamentar oposicionista Boriss Cilevics zombou do ManaBalss. "� uma forma de deixar as pessoas expressarem suas emo��es e se acalmarem", disse Cilevics. "Mas sua principal fraqueza � que ele n�o importa."
