da enviada a Caracas

Parlamentares governistas estão articulando um movimento de renúncia coletiva no Congresso da Venezuela, como forma de pressionar e constranger os de oposição a fazer o mesmo ou, pelo menos, a abdicar dos salários enquanto estiverem de recesso.
David De Lima, membro da Comissão de Legislação da Assembléia Constituinte, anunciou essa disposição do partido governista Movimento 5� República.
O argumento é que só os deputados e os senadores que participam das três comissões remanescentes do Congresso continuarão trabalhando. Todos os demais ficarão recebendo salários e direitos sem trabalhar até o fim da constituinte, no início de 2000.
A Constituição em vigor, de 1961, permite que os parlamentares recebam salários durante recessos. O decreto da constituinte que limitou a atuação do Congresso não fez referência a isso.
O próprio Lima disse, insinuante, que, se não estivesse em nenhuma comissão, abdicaria do salário: "Se não vou trabalhar, o decente é que não cobre o soldo. Mas esta é uma decisão pessoal".
Também o constituinte Nicolás Maduro admitiu a possibilidade de uma renúncia coletiva. Advertiu, porém, que não havia nenhuma decisão do grupo governista até o início da noite de ontem.
O Congresso venezuelano é composto de 207 deputados e 58 senadores. Deles, apenas 25 estão encaixados nas três comissões (de Finanças, de Controladoria e delegada, esta última encarregada das relações com a constituinte).
O Movimento 5� República tem só 33,6% das cadeiras do Congresso, que se colocou em recesso. A oposição ao presidente Hugo Chávez integra o Pólo Democrático, majoritário no Congresso, mas minúsculo na constituinte.

Tensão
A constituinte funciona na mesma sede do Congresso. Ontem, enquanto se reunia no plenário do lado esquerdo do prédio, a oposição discutia do outro lado se deveria ou não enfrentar a assembléia, forçando hoje a abertura de uma sessão extraordinária.
O presidente do Congresso, Luis Alfonso Dávila, do Movimento 5� República, tentava evitar o confronto. Após reunião com líderes oposicionistas, disse à Folha que não havia acordo.
"A constituinte decretou, eles não poderão desautorizar", afirmou.
Pelo sim, pelo não, a Direção de Informação circulava pelo belo prédio de 1870 para fazer um planejamento preventivo para hoje. O Parlamento tem três entradas, todas com guaritas.
O historiador José Escobar, da Universidade Central da Venezuela, disse que entrevistou oficiais da Guarda Nacional, e eles disseram que não atuariam num eventual confronto: "A questão é política, não policial", alegaram.
A preocupação é com o corpo de segurança do Parlamento, que tanto serve à constituinte quanto ao Congresso. Funcionários da Câmara se perguntavam: a qual dos dois eles obedeceriam?
Deputados e senadores têm imunidade parlamentar de acordo com a Constituição de 1961. Ninguém pode tocá-los, dizia um desses funcionários. Muito menos os agentes que durante anos estiveram sob suas ordens.
A decisão de manter ou não a convocação de sessão extraordinária, contrariando a constituinte, seria tomada ontem à noite.


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