DA REUTERS

O general francês Paul Aussaresses, 83, que chocou o país ao revelar -sem sinais de remorso- que comandou um "esquadrão da morte" e usou a tortura como técnica de interrogatório na guerra da independência da Argélia (1954-62), foi indiciado sob acusação de "apologia de crimes de guerra", segundo decisão do promotor público de Paris Jean-Pierre Dinthilhac.
O promotor entendeu que Aussaresses não poderia ser diretamente investigado por crimes de guerra ou por crimes contra a humanidade, uma vez que as violações na Argélia precedem a criação dessas figuras jurídicas - em 1968 e 1994, respectivamente.
"Os atos sobre os quais o general Aussaresses assumiu responsabilidade e que ocorreram durante o conflito argelino são claramente crimes de guerra", disse Dinthilhac. Como tal, argumentou o promotor, as violações estão cobertas pela lei de 31 de julho de 1968 que anistiou os crimes de guerra contra a Argélia.
Segundo Dinthilhac, Aussaresses tampouco pode ser julgado por "crimes contra a humanidade", uma vez que esse conceito só passou a existir no direito francês a partir da reforma de 1994.
A promotoria decidiu, porém, acusar o general de "apologia de atentados voluntários à vida e à integridade da pessoa e de crimes de guerra", delito previsto na legislação de imprensa, que data de 1951 e, portanto, é anterior à lei de anistia. A sentença máxima é quatro anos de prisão, embora no passado as punições para esse delito tenham sido simbólicas.
A acusação refere-se à entrevista que Aussaresses deu ao jornal "Le Monde" no último dia 3, em que diz não se arrepender dos crimes relatados no livro "Serviços Especiais Argélia 1955-1957".
No livro, mais do que fazer uma confissão, Aussaresses tenta justificar as táticas usadas pelo Exército francês para reprimir o movimento independentista na ex-colônia, entre elas torturas e execuções. "Havia ameaças de bomba por todos os lados. Eu precisava de informação para ganhar tempo e não podia hesitar. A tortura é muito eficiente. A maioria das pessoas não aguenta e fala. Depois, na maioria dos casos, acabávamos com eles."
A cúpula do Exército francês se reunirá na terça-feira para decidir se o general da reserva deve ser exonerado, o que reduziria sua pensão e outros benefícios.