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artigo
Um voto pela democracia na Europa
GIDEON RACHMAN
DO "FINANCIAL TIMES"
Mais uma vez estão nos
dizendo que "a Europa está em crise". Os jornais
britânicos alardeiam a
idéia de que o Tratado de
Lisboa está "acabado". Assim, vale recordar o que
aconteceu quando os irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice, em 2001.
Eles foram obrigados a votar novamente e deram a
resposta "correta".
O tratado que os irlandeses acabam de rejeitar é
uma versão reformulada
da Constituição da UE
que, ela própria, foi rejeitada por franceses e holandeses em referendos realizados em 2005.
Uma declaração franco-alemã divulgada na sexta-feira afirmou em tom conciliador: "Damos à decisão
democrática dos cidadãos
irlandeses todo o respeito
que lhe é devido". Quanto
respeito é isso? É claro que
não muito. A declaração
deixou claro que não se cogitava a hipótese de abandonar o tratado, que seria
necessário "para tornar a
Europa mais democrática
e mais eficiente".
É a junção das palavras
"democracia" e "eficiência" que é suspeita. Essas
duas idéias não costumam
avançar juntas na UE. Se e
quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, ele
tornará a UE mais eficiente. Mas também a fará ser
menos democrática.
O tratado facilitaria a
aprovação de novas legislações da UE, ao aumentar
o número de leis decididas
pelo voto majoritário dos
países-membros e dificultar a formação de minorias
capazes de bloqueá-las.
Também reforçaria a
presença internacional da
Europa, criando um ministro do Exterior europeu e um serviço diplomático europeu. Existem temas urgentes que poderiam beneficiar-se de uma
resposta européia mais
unida. O problema é que
esses ganhos seriam obtidos às expensas da democracia.
Os defensores do Tratado de Lisboa não concordariam com essa análise.
Eles argumentam que o
tratado fará a UE ser mais
democrática. Apontam
para o aumento dos poderes dos Legislativos nacionais e do Parlamento Europeu. Mas a concessão
feita aos Parlamentos nacionais é pequena: eles não
poderiam fazer emendas à
legislação européia nem
ganhariam novos poderes
de bloquear essa legislação. São as instituições de
Bruxelas que irão conquistar mais poder.
A "democracia" exercida no nível pan-europeu
não tem a legitimidade e o
apoio de que gozam as democracias nacionais européias. A UE precisa alcançar um ponto de equilíbrio
delicado entre eficiência e
prestação de contas a seus
eleitores, entre democracia e tecnocracia. A lição
do referendo irlandês é
que a balança vem pendendo demais para o lado
da tecnocracia.
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