São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2005

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VENEZUELA

Organização Súmate será julgada por "conspiração" contra a República por ter recebido doação internacional

Opositor a Chávez afirma ser alvo de processo político

CLAUDIA ANTUNES
COORDENADORA DA SUCURSAL DO RIO

A decisão da Justiça venezuelana de julgar por "conspiração contra a forma republicana de governo" quatro dirigentes da organização Súmate visa minar o trabalho da entidade de fiscalização dos processos eleitorais no país, disse à Folha Alejandro Plaz, um dos processados.
"É um julgamento político para nos amedrontar. O que exigimos [na organização das eleições] não são concessões, são condições que estão previstas na Constituição", afirma Plaz.
A Súmate está em campanha por uma auditoria no registro oficial de eleitores antes da votação para os conselhos municipais, em 7 de agosto.
A entidade também põe em questão a confiabilidade do sistema eletrônico de votação montado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pede a contagem manual dos votos.
A denúncia contra os dirigentes da Súmate foi aceita há cinco dias por um tribunal de Caracas. A origem da acusação é o fato de eles terem recebido doação da fundação americana National Endowment for Democracy (NED) -a Constituição venezuela proíbe o uso de recursos estrangeiros em atividades políticas internas.
Plaz admite o recebimento da doação, segundo ele de US$ 31 mil. "Em bolívares, dá para comprar um carro médio", minimiza. O dinheiro, diz, foi gasto para pagar professores e material de um ciclo de cursos sobre cidadania. "Não somos um partido político nem trabalhamos pelos partidos de oposição. Faríamos a mesma coisa com qualquer governo."
Documentos oficiais liberados nos EUA em março do ano passado mostram que o NED, cujos fundos vêm principalmente do Congresso americano, transferira mais de US$ 1 milhão para grupos de oposição ao presidente Hugo Chávez.
A Súmate liderou a coleta de assinaturas para a realização do referendo que, em agosto de 2004, ratificou o mandato de Chávez. Também esteve à frente das manifestações contra o governo em 2003. Com o fracionamento dos partidos de oposição, acabou tornando-se a principal porta-voz da autodenominada "sociedade civil" antichavista.
Maria Corina Machado, outra dos quatro dirigentes processados, apoiou no início de junho, na assembléia geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), a proposta dos EUA de criação de um mecanismo para monitorar as democracias na região -a Venezuela era o principal alvo da idéia. Na época, ela foi chamada por George Bush para um encontro na Casa Branca.
O pano de fundo do embate entre o governo Chávez e a Súmate é a composição do CNE, órgão máximo do Poder Eleitoral criado pela Constituição de 1999. Como não houve acordo na Assembléia Nacional para a escolha por maioria qualificada dos cinco reitores do CNE, eles foram nomeados pelo Tribunal Supremo de Justiça e sua legitimidade é questionada por uma parcela das forças de oposição.
A divisão dos oposicionistas fica evidente na preparação das eleições de agosto. Os 11 partidos de oposição com representação legislativa inscreveram candidatos, mas parte deles faz paralelamente campanha pela abstenção.
Na semana passada, a Aliança Bravo Povo e a Rede Nacional de Assembléias de Cidadãos convocaram os venezuelanos a não votar. A convocação foi rejeitada pelo Primeiro Justiça, único partido da oposição que já lançou um candidato, Julio Borges, à sucessão de Chávez em 2006.
"Este país tem uma arma, que é o voto, e estamos dispostos a defendê-la como única via democrática para solucionar nossos conflitos", disse Ismael León, coordenador do Primeiro Justiça.

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