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VENEZUELA
Organização Súmate será julgada por "conspiração" contra a República por ter recebido doação internacional
Opositor a Chávez afirma ser alvo de processo político
CLAUDIA ANTUNES
COORDENADORA DA SUCURSAL DO RIO
A decisão da Justiça venezuelana de julgar por "conspiração
contra a forma republicana de governo" quatro dirigentes da organização Súmate visa minar o trabalho da entidade de fiscalização
dos processos eleitorais no país,
disse à Folha Alejandro Plaz, um
dos processados.
"É um julgamento político para
nos amedrontar. O que exigimos
[na organização das eleições] não
são concessões, são condições
que estão previstas na Constituição", afirma Plaz.
A Súmate está em campanha
por uma auditoria no registro oficial de eleitores antes da votação
para os conselhos municipais, em
7 de agosto.
A entidade também põe em
questão a confiabilidade do sistema eletrônico de votação montado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pede a contagem manual dos votos.
A denúncia contra os dirigentes
da Súmate foi aceita há cinco dias
por um tribunal de Caracas. A origem da acusação é o fato de eles
terem recebido doação da fundação americana National Endowment for Democracy (NED) -a
Constituição venezuela proíbe o
uso de recursos estrangeiros em
atividades políticas internas.
Plaz admite o recebimento da
doação, segundo ele de US$ 31
mil. "Em bolívares, dá para comprar um carro médio", minimiza.
O dinheiro, diz, foi gasto para pagar professores e material de um
ciclo de cursos sobre cidadania.
"Não somos um partido político
nem trabalhamos pelos partidos
de oposição. Faríamos a mesma
coisa com qualquer governo."
Documentos oficiais liberados
nos EUA em março do ano passado mostram que o NED, cujos
fundos vêm principalmente do
Congresso americano, transferira
mais de US$ 1 milhão para grupos
de oposição ao presidente Hugo
Chávez.
A Súmate liderou a coleta de assinaturas para a realização do referendo que, em agosto de 2004,
ratificou o mandato de Chávez.
Também esteve à frente das manifestações contra o governo em
2003. Com o fracionamento dos
partidos de oposição, acabou tornando-se a principal porta-voz da
autodenominada "sociedade civil" antichavista.
Maria Corina Machado, outra
dos quatro dirigentes processados, apoiou no início de junho, na
assembléia geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), a
proposta dos EUA de criação de
um mecanismo para monitorar
as democracias na região -a Venezuela era o principal alvo da
idéia. Na época, ela foi chamada
por George Bush para um encontro na Casa Branca.
O pano de fundo do embate entre o governo Chávez e a Súmate é
a composição do CNE, órgão máximo do Poder Eleitoral criado
pela Constituição de 1999. Como
não houve acordo na Assembléia
Nacional para a escolha por maioria qualificada dos cinco reitores
do CNE, eles foram nomeados pelo Tribunal Supremo de Justiça e
sua legitimidade é questionada
por uma parcela das forças de
oposição.
A divisão dos oposicionistas fica
evidente na preparação das eleições de agosto. Os 11 partidos de
oposição com representação legislativa inscreveram candidatos,
mas parte deles faz paralelamente
campanha pela abstenção.
Na semana passada, a Aliança
Bravo Povo e a Rede Nacional de
Assembléias de Cidadãos convocaram os venezuelanos a não votar. A convocação foi rejeitada pelo Primeiro Justiça, único partido
da oposição que já lançou um
candidato, Julio Borges, à sucessão de Chávez em 2006.
"Este país tem uma arma, que é
o voto, e estamos dispostos a defendê-la como única via democrática para solucionar nossos
conflitos", disse Ismael León,
coordenador do Primeiro Justiça.
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