Luiz Carlos Bresser-Pereira

Nem seguran�a, nem soberania

Enquanto aumenta a perspectiva do colapso do euro dada a insensibilidade da Alemanha em transformar o euro em uma moeda nacional europeia, os Estados Unidos e o Reino Unido, que foram os campe�es da desregula��o e da financeiriza��o neoliberal, est�o em situa��o mais confort�vel porque conservaram sua moeda nacional e, diante da crise, puderam exercer duplamente sua soberania monet�ria: depreciando tanto o d�lar quanto a libra e emitindo moeda para aumentar a liquidez monet�ria e, assim, manter baixos os juros sobre a d�vida p�blica.

Ou o Banco Central Europeu toma o mesmo rumo, socorre seus pa�ses membros e estanca a crise financeira, ou o euro entrar� em colapso, e a �nica quest�o ser� saber se seu fim ser� ordenado ou ca�tico, e se decorrer� da percep��o dos pa�ses que n�o lhes interessa ter uma moeda estrangeira, ou de um choque financeiro qualquer que produza o p�nico.

A causa da crise de 2008 e da longa recess�o dos pa�ses ricos foi a desregulamenta��o dos mercados financeiros, o aumento explosivo da d�vida privada e a quebra dos bancos. Foi, em outras palavras, a cren�a neoliberal justificada "cientificamente" pela ortodoxia neocl�ssica que os mercados s�o autorregulados.

Mas os europeus foram v�timas duas vezes dessa ortodoxia porque o Tratado de Maastricht que criou o euro foi presidido por um pressuposto absurdo: que o setor privado estaria sempre equilibrado, porque � coordenado pelo mercado, dele se deduzindo que a �nica preocupa��o deveria ser com o setor p�blico.

Se esse princ�pio ortodoxo, conhecido como a "doutrina Lawson" (ministro das Finan�as de Margaret Thatcher) fosse mera teoria ociosa, n�o haveria problema, mas ele foi central na defini��o do euro.

No tratado que o criou, os l�deres europeus definiram um par�metro para os pol�ticos ao limitarem o deficit em 3% e a d�vida p�blica em 60% do PIB, mas n�o se preocuparam em estabelecer um limite para o endividamento privado e o endividamento de todo o pa�s, ou seja, para o deficit em conta corrente.

Por que n�o definiram tamb�m um limite para esse deficit em 3% do PIB? Seria um segundo limite perfeitamente coerente com o limite de deficit p�blico. Se tivesse sido estabelecido, o sinal de alarme em rela��o aos pa�ses hoje em crise teria soado muito antes, e a crise poderia ter sido evitada.

Afinal a crise do euro n�o foi originalmente uma crise fiscal (a qual s� se configurou devido � necessidade de socorrer os bancos), mas de endividamento privado.

Agora essa mesma ortodoxia n�o quer ouvir o clamor indignado dos povos. Diz que socorrer os pa�ses implica estimular a irresponsabilidade fiscal. Esta � uma vis�o que subestima a intelig�ncia das pessoas.

Afinal, que sentido faz para grandes pa�ses que tanto lutaram por sua autonomia nacional ter uma moeda que n�o � sua? Uma moeda que seus cidad�os n�o podem usar para enfrentar a crise financeira?

Neste momento eles devem estar pensando o que h� pouco era impens�vel. Devem estar avaliando a alternativa de sair do euro.

Uma sa�da que mesmo que seja planejada, ser� traum�tica. Mas provavelmente melhor do que continuar a ter como "sua" uma moeda estrangeira, que n�o garante � na��o seguran�a e soberania.