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MP do setor el�trico custar� R$ 61 bi ao consumidor, diz TCU
Auditoria aponta que medida do governo em 2012 piorou gerenciamento do sistema e repassou conta a clientes
Sem mudan�as, falta de chuvas teria custo de R$ 23 bi; com novas regras, valor subiu para R$ 84 bi, mostra an�lise
Feita de forma "precipitada" e com "equ�vocos e fragilidades", a MP do setor el�trico j� gerou R$ 61 bilh�es de custos adicionais que ter�o de ser pagos pelo consumidor nos pr�ximos anos.
O valor � a conclus�o de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) sobre a medida tomada pelo governo em 2012 para reduzir as contas de energia el�trica em 20% em m�dia.
Segundo o �rg�o de controle, a falta de chuvas n�o explica sozinha a crise existente hoje no sistema.
"As tarifas residenciais e industriais, ao final do per�odo [2014/2015], atingir�o valores superiores aos vigentes em 2012", diz o relat�rio do ministro Jos� Jorge, que apontou "falhas de governan�a" na implementa��o da MP.
O Minist�rio de Minas e Energia disse que n�o foi notificado pelo tribunal sobre a decis�o, apesar de o TCU ter informado que encaminhou um relat�rio pr�vio sobre a decis�o ao minist�rio.
A auditoria no sistema el�trico come�ou no in�cio do ano e, em maio, foi realizada uma audi�ncia p�blica para ouvir representantes de governos e empresas.
Ap�s essa audi�ncia, os t�cnicos se debru�aram sobre os n�meros do setor a partir do final de 2012, quando o governo decidiu antecipar a renova��o de concess�es de geradoras de energia que estavam perto de vencer.
A condi��o para isso foi que as empresas reduzissem tarifas. As geradoras do governo federal (sistema Eletrobras) concordaram com a mudan�a, e geradoras privadas e controladas pelos governos de S�o Paulo, Minas Gerais e Paran� n�o renovaram as concess�es sob a alega��o de que sofreriam preju�zo.
CHUVA
De acordo com os t�cnicos do TCU, a principal mudan�a no sistema introduzida pelo governo foi transferir para os consumidores os custos do risco hidrol�gico (falta de chuvas), que eram assumidos pelas geradoras.
Segundo os t�cnicos, a falta de chuva e os problemas de gerenciamento do sistema causados pela MP impuseram um custo de R$ 84 bilh�es ao sistema.
Para o TCU, se n�o fossem as mudan�as das regras, o custo seria de R$ 23,2 bilh�es.
Essa diferen�a de R$ 61 bilh�es ter� que ser arcada pelos consumidores com aumento nas suas tarifas nos pr�ximos anos.
O relat�rio diz ainda que os problemas na MP beneficiaram as empresas que n�o renovaram as concess�es.
Segundo o documento, Cesp (SP), Cemig (MG) e Copel (PR), estatais estaduais, ganharam R$ 5,2 bilh�es em 2013 e 2014 com venda de energia --cerca de seis vezes mais do que elas haviam ganhado em 2012.
J� a Eletrobras, estatal federal, teve um preju�zo de R$ 6 bilh�es em 2013.
