SILVANA MAUTONE
DA REPORTAGEM LOCAL

Pode ser chato, mas é cada vez mais importante fazer um planejamento financeiro e tributário dos investimentos. E se esse hábito é mesmo imprescindível, nada melhor do que fazê-lo no início do ano, quando não falta disposição para novos projetos.
"Com a estabilização econômica, se tornou mais claro que o impacto dos custos financeiros sobre a rentabilidade dos investimentos não pode ser desprezado", diz o advogado Samir Choaib, do escritório Choaib, Paiva e Monteiro da Silva.
Não são raras as vezes em que as taxas cobradas pelos bancos somadas aos impostos consomem boa parte dos ganhos no mercado financeiro. E não são raras também as pessoas que pagam mais impostos do que o exigido por lei.
A primeira recomendação dos consultores é ficar atento aos gastos com CPMF. Nada de girar o seu dinheiro de uma conta corrente para outra nem de ficar trocando de investimento.
Escolha com critério a aplicação financeira mais adequada ao seu perfil e prazo e só movimente o dinheiro quando houver necessidade. Lembre-se: a alíquota de CPMF é de 0,30%, quase a metade do ganho da caderneta de poupança estimado para este mês.

Ações
Se você está pensando em movimentar diretamente pequenas quantias no mercado de ações, fique atento para não pagar imposto sem necessidade. Segundo Luiz Antônio Vaz das Neves, diretor da corretora Planner, as pessoas físicas estão isentas do Imposto de Renda sobre o lucro caso o total de ações vendidas, no mês, não ultrapassar R$ 4.143,50. Se você passar R$ 10 desse valor, o IR é cobrado integralmente. Veja ainda que prejuízos com ações podem ser compensados, na hora de calcular a base de tributação, com lucros futuros.
Outra recomendação é não se acomodar numa instituição financeira e, antes de investir em uma aplicação, comparar taxas.
Um estudo realizado por Rogério Figueiredo, diretor do site Agrif, mostra, por exemplo, que a taxa de administração é um fator que pesa muito na rentabilidade dos fundos de renda fixa e DI. Os mais lucrativos sempre têm taxa de administração baixa. E não pense que se trata de pouca diferença: em 2000, enquanto alguns fundos DI e renda fixa chegaram a dar 18% de rentabilidade no ano, outros não atingiram 6%.
"Já nos fundos cambiais, de ações e multicarteira, não há correlação entre ganho e taxa de administração", diz.
Há regras também que permitem "escapar" de alíquotas altas. Carlo Moratelli, da MCA Consultoria, dá um exemplo. No caso da contratação de um PGBL (Plano Garantidor de Benefícios Livres), há seguradoras que não cobram taxa de carregamento, alíquota que incide sobre o valor da aplicação e que pode chegar a 3%.
Como ninguém trabalha de graça, essas seguradoras, para compensar, costumam cobrar taxas de administração mais altas. "O que o investidor pode fazer é optar por uma instituição que não cobra o carregamento e, depois de dois meses, fazer a chamada "transferência de portabilidade", ou seja, migrar para outra seguradora que cobre taxas de administração menores", diz.
Segundo Moratelli, sobre a transferência de portabilidade não incide nenhuma taxa, nem mesmo de CPMF. "Isso vale a pena para aquelas pessoas que não fazem aportes mensais no PGBL, mas uma ou duas grandes aplicações no ano", diz.

Imposto de Renda
O planejamento também vale para a declaração de Imposto de Renda, afinal a Receita Federal prevê a possibilidade de abater sobre a renda tributável algumas despesas, nem sempre consideradas pelo contribuinte. Entre os gastos com médicos, o advogado Henrique Lopes da Silva, do escritório Demarest & Almeida Advogados, cita aqueles com psicólogos, como os de terapia.
Custos com enfermagem e massagem também são dedutíveis, mas nesse caso é preciso comprovar necessidade médica.
O advogado Samir Choaib dá outra dica. No caso de pais separados, com filhos, nem sempre vale a pena para quem possui a guarda das crianças declará-las como seus dependentes. Isso porque, se há o pagamento de pensão, esse valor deve ser somado aos demais rendimentos. Muitas vezes, isso faz com que o contribuinte passe a pagar uma alíquota maior de imposto. A alternativa, nesse caso, é fazer a declaração do filho separadamente. Isso é possível, mesmo que ele seja menor de idade. Basta que ele já tenha CPF.
Para quem possui imóveis de aluguel, Choaib diz que pode ser mais vantajoso abrir uma empresa e transferi-los para ela. Assim, a tributação sobre esses rendimentos não seguirá a tabela progressiva do Imposto de Renda, que pode chegar a 27,5%. Ela será feita sobre o lucro presumido da empresa e irá variar entre 12% e 17%.
Com relação ao PGBL, é válido lembrar que os resgates de até R$ 900 são isentos, desde que a pessoa não tenha outra fonte de renda. Na prática, o que ocorre é que muita gente faz resgates de até R$ 900 e não os declara, porque sabe que a Receita não tem controle sobre isso. "Ao não declarar, o contribuinte está sonegando", afirma Choaib. Ele ressalta que nos últimos anos a Receita Federal, em razão da informatização, passou a ter uma capacidade muito maior para o cruzamento de dados. "E agora, com a provável aprovação da lei de quebra do sigilo bancário, ela vai poder ir efetivamente atrás dos sonegadores", adverte.



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