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Supremo derruba cl�usula de barreira

Lula Marques/Folha Imagem

Nuvens carregadas sobre a Esplanada dos Minist�rios, no fim da tarde de ontem, em Bras�lia

Nuvens carregadas sobre a Esplanada dos Minist�rios, no fim da tarde de ontem, em Bras�lia

 

Em decis�o un�nime, o STF derrubou a chamada cl�usula de barreira, norma da Lei dos Partidos Pol�ticos que come�aria a ser aplicada no ano que vem. Pela cl�usula, as legendas que n�o obtiveram 5% dos votos no pa�s e 2% em pelo menos nove Estados perderiam o direito de participar de comiss�es e de CPIs, al�m de ter acesso limitado � propaganda na televis�o.

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