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Quando a reclamação na reunião do condomínio não dá resultado ou o morador insatisfeito não quer se expor, uma saída tem sido procurar o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) para melhorar a segurança e a conservação do prédio.
Responsável pela fiscalização de imóveis (desde residenciais até públicos) em São Paulo, o órgão, ligado à Secretaria Municipal da Habitação, vistoria os locais geralmente após receber denúncias.
Segundo o diretor-geral, Cleyton Claro da Costa, 47, no caso dos prédios residenciais, não é apenas o morador que toma a iniciativa da denúncia. "Os proprietários e até visitantes dos edifícios requisitam uma vistoria nossa."
Ele diz que atualmente são recebidas mais de cem reclamações por mês (média que tem se mantido nos últimos anos). Mais da metade é referente a prédios públicos. Do total, 20% das denúncias são efetivamente verificadas.
No caso dos prédios residenciais, apenas as reclamações relativas às áreas comuns são levadas em conta. Problemas localizados, como divergências com o vizinho devido a goteiras, por exemplo, não estão no seu foco de atuação.

Multas reaplicadas
Engenheiro do órgão, Rogério Pacheco Savoia, 45, explica que apenas prédios residenciais com mais de oito andares são autuados. Os demais seriam responsabilidade da Secretaria de Implementação das Subprefeituras.
Entre os problemas mais frequentes, estão instalações elétricas irregulares, infiltrações de água, rotas de fuga obstruídas, extintores com prazo de validade vencido e falta de pára-raios.
Uma questão que levanta dúvidas é o uso de botijões de gás em apartamentos. O produto é permitido somente em ruas que não são abastecidas por rede de gás canalizado. Para verificar se a área possui esse sistema, basta ligar para a Comgás (0800-110197).
Savoia explica que não há multa específica para cada uma das irregularidades. Trata-se de um laudo elaborado por um técnico ou um engenheiro responsável, avaliando as condições gerais do prédio.
Após denúncia e notificação do Contru, o responsável pelo uso do imóvel deve apresentar o laudo técnico com um novo projeto, incluindo adaptações. Caso não providencie os documentos, paga multa conforme o tamanho do imóvel. Para prédios de até 750 m2, são 75 UFMs (Unidades Fiscais do Município) -R$ 4.030,50.
É multado novamente caso não conclua as reformas. Se, na terceira vez, o Contru encontra irregularidades, o local é interditado.
Hoje 46 fiscais cuidam da vistoria dos imóveis e de funções burocráticas. O Contru pretende encaminhar pedido de aumento do número de funcionários à Secretaria da Habitação para que o total de fiscais volte ao que era em 1992: 117 engenheiros e arquitetos. (BRUNO SAITO)

Contru-SP - 0/xx/11/239-1818 ou 239-1109; denúncias por e-mail: contru@sehabctru.prodam.sp.gov.br.


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