COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Comprar um imóvel em cooperativa oferece vantagens como custo menor e menos exigências para o financiamento. Mas, apesar de ser um negócio atraente, especialistas sugerem checar as credenciais da cooperativa antes de aderir ao sistema. Como ela não precisa registrar a incorporação, não há garantias de que o empreendimento sairá do papel.
Para evitar contratempos, o advogado Alvaro Trevisioli recomenda obter os documentos bá- sicos: certidões negativas de débito tributário, de passivos trabalhistas e de protestos civis.
Outra sugestão é checar se a cooperativa realiza regularmente as assembléias (exigidas pela Lei das Cooperativas). "Uma consulta formal às entidades representativas do setor também é indispensável", adverte o advogado.
Como 90% das cooperativas habitacionais são autofinanciadas, sem ajuda do governo ou de outras fontes, William Kun Niscolo, diretor de Habitação da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de S. Paulo), explica que, quanto mais dinheiro ela arrecada, menor é o prazo para a entrega da obra.
"É preciso ter um plano financeiro bem definido e competência para entregar logo a obra, uma exigência da classe média", completa o diretor da Ocesp.
Ele dá outra dica para farejar irregularidades. "As mensalidades não podem ser inferiores a um salário mínimo. Se uma cooperativa prometer algo diferente disso e não conta com algum apoio do governo, desconfie", alerta.
A legislação das cooperativas habitacionais permite uma série de benefícios tributários federais, como isenção de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Imposto de Renda. Como a cooperativa não pode gerar lucros, essas isenções devem constar nas parcelas pagas pelos cooperados. Se comprovado que a cooperativa viola interesses coletivos, ela pode ser denunciada (veja quadro abaixo).

Inadimplência
Um fator que pode atrapalhar os planos dos cooperados é a inadimplência. "Somos rigorosos e quase inflexíveis nesse quesito, pois quem não paga prejudica o resto", afirma Tomás Fraga, da Bancoop, referindo-se ao atraso nas obras.
Após três meses de inadimplência, o cooperado é eliminado. Tem direito a receber o valor pago para entrar, com juros e correção monetária e dedução de 3% a 30% dessa cifra, conforme o tempo de contribuição do cooperado e a causa de sua saída.
Se o cooperado for demitido, a cooperativa devolverá os valores corrigidos no mesmo número de parcelas pagas.
(NATHALIA BARBOSA)


Texto Anterior: Cooperativas se voltam para a classe média
Próximo Texto: Pré-Lançamentos - Jardim Paulista: Unidades darão vista para o Trianon
Índice