|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
SAIBA MAIS
Leis no esporte viraram marca da atual gestão
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma pasta específica para
cuidar do tema e a produção
de leis que, ao menos no papel, prometem melhorar a
vida dos torcedores, fiscalizar os dirigentes e engordar
a conta bancária de atletas.
A relação de Luiz Inácio
Lula da Silva com o esporte
foi intensa desde o início de
seu trabalho na Presidência
da República. De cara, o presidente desvinculou a pasta
do Turismo -formato adotado na gestão anterior-,
criou um ministério específico e deu início a suas ações.
O primeiro pacote veio logo em maio de 2003. No dia
15, Lula sancionou as duas
primeiras leis de seu mandato, com o objetivo "moralizar o esporte". A primeira
era o projeto de conversão
da medida provisória 79.
O texto equiparou as entidades esportivas com as sociedades empresariais para
efeitos tributários, fiscais e
contábeis. Passou também a
responsabilizar dirigentes
por gerências irregulares.
A segunda era o Estatuto
do Torcedor, que determinou uma série de direitos e
deveres para quem assiste a
um espetáculo esportivo.
Na época, Lula temia que
as determinações ficassem
só no papel. "No Brasil, há lei
que pega e lei que não pega."
Outra polêmica recaiu sob
a Bolsa-Atleta, sancionada
em julho deste ano. A lei
concede salário a esportistas
que não têm patrocínio.
Segundo o relator do texto
no Senado, contudo, ele deixou o ninho cedo demais.
"Aprovamos um projeto
incompleto", disse Osmar
Dias (PDT-PR), em alusão
ao fato de o governo ter
aproveitado a visibilidade da
cerimônia de despedida de
atletas para os Jogos de Atenas, no dia 9 de agosto, para
divulgar detalhes da nova lei.
Além de criar novos programas, o governo Lula também remodelou antigos. É o
caso da Lei Piva, gestada em
2001 para destinar recursos
das loterias para os comitês
olímpico e paraolímpico.
Ela foi regulamentada no
dia 16 de agosto. A responsabilidade dos dirigentes na
gestão dos recursos foi ampliada. Passou-se a exigir
mais planejamento e transparência dos responsáveis
pela aplicação do dinheiro
público no esporte.
Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Poderia ser melhor, afirma Lula Índice
|