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Presidente frustra os olímpicos
Sérgio Lima/Folha Imagem
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Cercado por atletas que disputaram os Jogos de Atenas, o presidente Lula posa para foto durante evento no Palácio do Planalto |
Em cerimônia para 75 atletas que estiveram em Atenas, Lula diz que, se Congresso aprovar, Ministério do Esporte terá R$ 200 mi a mais em 2005, mas para fomento exclusivo da base
JULIA DUAILIBI
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva frustrou ontem atletas olímpicos presentes em cerimônia no
Palácio do Planalto ao anunciar
projeto de lei de incentivo ao esporte que não prevê renúncia fiscal de empresas investidoras.
Segundo o anúncio feito pelo
presidente ao lado do ministro do
Esporte, Agnelo Queiroz, a pasta
receberá cerca de R$ 200 milhões,
no Orçamento de 2005, para serem usados na promoção do fomento do esporte de base, que seguirá normatização posterior.
A proposta original do Esporte
previa benefícios para as empresas privadas que fizessem o investimento em determinadas categorias esportivas. Com a que foi
anunciada ontem, caberá ao governo a escolha dos projetos que
receberão os recursos.
A decisão do presidente, como a
Folha antecipou, é um reflexo do
veto da Fazenda ao projeto defendido pelo Esporte. Na avaliação
de técnicos da Fazenda, não faria
sentido elaborar um projeto para
o esporte que prevê a renúncia fiscal num momento em que se estudam mudanças na Lei Rouanet,
de incentivo fiscal à cultura.
"O que o governo fez foi uma
opção: em vez de o recurso que
estávamos prevendo de isenção,
usar diretamente o do Orçamento. É direto o financiamento e
atinge diretamente a base", disse
Agnelo ao deixar a cerimônia de
recepção da delegação olímpica
brasileira. Participaram 75 atletas.
O próprio Esporte apostava que
o presidente encaminharia ao
Congresso um projeto de lei de
incentivo fiscal. O veto da Fazenda à proposta colocou um ponto
final na queda-de-braço que
ocorria havia meses entre as pastas. A pasta de Agnelo passou o feriado formulando o novo projeto.
"Com recurso de incentivo fiscal, é natural que as empresas façam a opção de patrocinar as modalidades que tenham maior visibilidade. Precisamos justamente
incentivar a base do sistema, atletas que não têm projeção hoje",
declarou Agnelo, que classificou
Palocci de "grande aliado" na formulação do projeto.
Lula defendeu a proposta e atacou os empresários: "É muito cômodo ter apoio, incentivo e patrocínio quando o atleta volta
com a medalha de ouro no pescoço. Porque aí, na verdade, não é
mais o atleta que vai ganhar com
o patrocínio. É o patrocínio que
vai ganhar com seu prestígio".
Ele disse ainda que o importante é o apoio "antes" de o esportista
ter medalha. "Vamos ser francos:
as pessoas querem financiar atletas que já estão prontos."
O projeto de R$ 200 milhões
proposto pelo governo será enviado para o Congresso, onde está a
proposta orçamentária para 2005.
Portanto poderá ser alterado pelos parlamentares. A dotação orçamentária total do ministério
para o ano que vem, sem o projeto, é de cerca de R$ 170 milhões.
"Poderemos sofrer pressão do
Congresso na elaboração do orçamento para colocar mais quando
necessário, menos quando não é
necessário", analisou Lula.
Na cerimônia, o ministro do Esporte e o presidente do Comitê
Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que reivindicava
mais dinheiro para o esporte além
da verba da lei Piva, destacaram o
número de medalhas obtidas pelo
Brasil, que ficou na 18� posição no
quadro geral, em Atenas. "O Brasil deixou para trás países que têm
história, como Canadá, Espanha,
Suécia e Polônia", disse Nuzman,
que, após os Jogos, afirmara que
"a lei de incentivo fiscal que o presidente Lula estará encaminhando ao Congresso será uma enorme contribuição para o esporte".
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