Patrícia Santos - 6.ago.99/Folha Imagem

David Zylbersztajn, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, que quer vigiar cartéis

da Sucursal do Rio

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) assinaram ontem um convênio para a criação do Programa Nacional de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis.
Pelo programa, a FGV está encarregada de fazer um levantamento dos preços dos combustíveis nos postos e nas distribuidoras em todo o país. Nos primeiros seis meses, a experiência estará sendo testada em duas cidades: Fortaleza e Resende (RJ).
Segundo David Zylbersztajn, diretor-geral da ANP, o objetivo do convênio com a FGV não é fazer um controle de preços, "mas um acompanhamento detalhado do mercado, principalmente no que diz respeito a possíveis cartéis".
O trabalho prevê, além das pesquisas de campo, auditorias específicas, seja por demanda da agência ou por denúncias recebidas.
Zylbersztajn disse ainda que,uma vez consolidados os dados da pesquisa, a agência pretende torná-los públicos, via Internet. A informação poderá vir acompanhada de dicas sobre onde encontrar combustíveis mais baratos.
Os preços também serão referência para a atuação dos fiscais da ANP. Se muito baixos, poderão levar a agência a testar a qualidade dos combustíveis.
Preços mais baixos também podem ser resultado de fraudes fiscais (burla no pagamento de impostos) e de ações de cartéis.
Até o fim de outubro, a ANP divulgará como será feita a segunda rodada de licitações para exploração e produção de petróleo, a princípio programada para o primeiro trimestre do próximo ano.


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