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ESPETÁCULO DO CRÉDITO
Entidades são autorizadas a elevar volume de empréstimos a participantes; TJLP cai de 12% para 11%
Fundos de pensão podem liberar R$ 10 bi
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os fundos de pensão foram autorizados a aumentar o limite de
uso dos seus recursos em empréstimos a participantes. A medida
faz parte de resolução aprovada
ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e poderá liberar
até R$ 10 bilhões para operações
de crédito pessoal.
Na mesma resolução, o governo
também aprovou a redução da
TJLP (Taxa de Juros de Longo
Prazo) e tornou mais flexível o
prazo para os fundos de pensão se
enquadrarem nos limites de aplicação de recursos. Embora o prazo final de enquadramento tenha
sido mantido -para dezembro
de 2005-, os fundos poderão
apresentar propostas alternativas,
que serão analisadas caso a caso.
"É mais uma pequena contribuição para aumentar o crédito",
disse o secretário de Previdência
Complementar, Adacir Reis.
A decisão soma-se à queda gradual dos juros e a outras medidas
oficiais recentes para estimular a
atividade econômica. Desde junho, o governo lançou o pacote de
estímulo ao microcrédito, reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) de carros, anunciou o programa de financiamento de eletrodomésticos e autorizou o empréstimo bancário com
desconto no contracheque.
A resolução de ontem permite
que os fundos elevem de 10% para
15% do seu patrimônio líquido o
investimento em empréstimos
pessoais. Outros ajustes pontuais
foram feitos em limites de enquadramento para aplicações em
renda fixa e variável.
Renda fixa
No caso da renda fixa, o CMN
baixou para 20% o limite de aplicação em operações de alto risco
nos planos de benefício definido
-aquele em que o participante
sabe quanto receberá no momento da aposentadoria.
Esse limite já era praticado nos
planos de contribuição definida
-aqueles em que o valor do benefício não é previamente definido, pois dependerá do desempenho do fundo de pensão.
Já para a renda variável foi fixado em 50% do patrimônio líquido
o limite para investimento tanto
nos planos de contribuição definida quanto nos de benefício definido. Antes, os de benefício definido tinham limite de 45%, e os de
contribuição definida, de 60%.
A mudança nas regras de aplicação -antiga reivindicação dos
fundos de pensão- ficou, no entanto, muito aquém do esperado
pelo setor. Os maiores fundos do
país vinham defendendo a revisão dessas normas como condição para participar dos projetos
de investimento em infra-estrutura planejados pelo governo.
"Era apenas um fundo ou outro
que queria uma mudança mais
significativa nos limites. Os limites de aplicação não são um fator
impeditivo para investimento em
projetos de desenvolvimento do
país", afirma o secretário.
A ampliação do prazo para enquadramento dos fundos é uma
resposta à pressão do setor. "O
prazo para enquadramento não
pode ser um dogma. Precisa ser
algo para proteger os investimentos dos participantes, e não para
causar prejuízos", diz Reis.
O CMN aprovou ainda a redução da TJLP (Taxa de Juros de
Longo Prazo) de 12% para 11% a
partir do próximo dia 1�, com vigência até 31 de dezembro.
A decisão torna mais baratos os
empréstimos feitos pelo BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e os
financiamentos imobiliários com
recursos do FAT.
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