SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

A abertura do mercado de seguros deverá reduzir os preços e aumentar a oferta e a variedade de produtos no mercado brasileiro, especialmente os consumidos pelas famílias.
Para preparar o mercado para os novos tempos, o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) vai ampliar as operações de resseguro no ramo vida, que engloba os seguros de vida, de acidentes pessoais e de previdência complementar.
As operações de resseguro dessa carteira movimentaram apenas R$ 97,2 milhões no ano passado. Esse valor equivale a 3,4% da receita total de resseguros em 2004.
O resseguro é o seguro das companhias seguradoras. Quando assumem contratos muito altos -usinas nucleares ou de plataformas de petróleo, por exemplo-, as seguradoras transferem a maior parte do risco para o IRB, que o redistribui no exterior.
"Estamos montando um plano estratégico para ampliar a nossa capacidade de oferecer resseguro na área de vida", diz Marcos Lisboa, presidente do IRB.
Essa é a atual prioridade de Lisboa depois de quase cinco meses em que se dedicou a verdadeira faxina na instituição. Ele foi colocado à frente do instituto pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), depois que o IRB foi atingido por investigações sobre favorecimento a corretoras e denúncia de que Roberto Jefferson exigia uma mesada de R$ 400 mil do então presidente do órgão, Lídio Duarte, apadrinhado do PTB.

Quebrar monopólio
Desde que assumiu, Lisboa passou a preparar a empresa e o mercado para a abertura do setor prevista no projeto de lei complementar, em tramitação no Congresso Nacional, que deverá quebrar o monopólio do IRB na área de resseguros. "O ramo vida é uma das grandes áreas de atuação das resseguradoras internacionais, mas no IRB ele é incipiente."
Na Swiss Re, principal resseguradora da Suíça, por exemplo, essa carteira representou 40% da receita total de resseguros em 2004. Segundo Lisboa, "desenvolver a tecnologia de ressegurar produtos de previdência é importante para que esse sistema possa se expandir ainda mais".
Com o resseguro, as seguradoras transferirão parte dos riscos dessas apólices para o mercado internacional, o que lhes dará possibilidade de, com o mesmo capital, ampliar suas carteiras.
Lisboa prevê grande crescimento desse ramo nos próximos anos por conta disso, e também a redução de preços com a massificação do produto. "Um dos resultados será precificar melhor os riscos. Riscos elevados, preços maiores; riscos menores, preços menores."

Mudanças aplaudidas
Na linha de se antecipar à nova legislação e preparar o mercado para a abertura, Lisboa já adotou várias medidas que vêm sendo aplaudidas pelas corretoras e resseguradoras que operam no país.
"O processo de aprovação da lei complementar que vai abrir o mercado está parado por causa das CPIs. Mas graças à atuação da nova direção do IRB o mercado já está semi-aberto", diz Roberto Rocha Azevedo, presidente da Mexbrit, corretora internacional de resseguros.
Ele destaca a nova política de colocação de riscos no exterior adotada pelo IRB que, pela primeira vez, permite que as corretoras e mesmo os clientes delas façam cotações de preços de resseguros diretamente no exterior.
Com essa medida, já houve redução de até 30%, em alguns casos, nas taxas para as empresas que renovaram seus resseguros recentemente, segundo Lisboa.
"Antes era o IRB que escolhia a resseguradora e o corretor. Agora, a área de colocação de risco do IRB tem de consultar o cliente para ver se ele está de acordo com a indicação", diz Lisboa.

Recuperar credibilidade
Outra medida aplaudida pelo mercado segurador foi a iniciativa do instituto de divulgar as taxas e os custos embutidos nos resseguros feitos pela instituição.
"O IRB e o mercado de resseguros brasileiro estão recuperando a credibilidade que haviam perdido", observa Américo Lopes, presidente da Willis Corretora de Resseguros.
A Willis lidera o consórcio de três "brokers" que, na última quinta-feira, ganhou a licitação para a renovação do contrato de "Property" (propriedades) do IRB. Esse é um contrato de resseguro que existe há 16 anos, é renovado anualmente e engloba todos os seguros de propriedade feitos no país. É uma espécie de grande guarda-chuva, onde se abrigam os seguros feitos por empresas para proteger suas instalações e cujos riscos são redistribuídos no mercado internacional pelo IRB. É um dos maiores contratos do gênero no mundo, com capacidade para ressegurar até US$ 240 milhões.
Para dar maior transparência ao processo de escolha dos "brokers" que vão colocar esse contrato lá fora, houve uma licitação em que 14 corretoras fizeram propostas e receberam pontuações de acordo com diversos indicadores e seu histórico de relação com o IRB, explica Lisboa.
A maior surpresa, entretanto, foi a presença no consórcio vencedor da Cooper Gay, uma das corretoras citadas no relatório da sindicância interna do próprio IRB como suspeita de práticas irregulares.
"As corretoras citadas no relatório estão sob investigação dos ministérios públicos Federal e do Estado do Rio, que devem tomar as medidas legais cabíveis", diz Lisboa. Na sua opinião, o IRB não poderia vetar a participação dessas empresas na licitação, sob pena de "antecipar uma decisão do Judiciário e fazer um prejulgamento que poderia expor a empresa a uma ação judicial".


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