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PECUÁRIA
Ministério empenha um quinto do valor liberado; Cepea diz que setor privado sempre arcou com a maior parte da despesa
Governo gasta só 20% da verba para aftosa
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
O orçamento inicial do governo
federal para a erradicação da febre aftosa no país era de R$ 35,3
milhões, mas, com o contingenciamento, esse valor foi reduzido
para R$ 20,1 milhões.
Desse novo limite para movimentações no combate à doença,
R$ 13,7 milhões já foram liberados, mas só R$ 2,7 milhões tinham sido gastos até quarta-feira
-ou seja, 20%. Se comparados os
gastos efetivamente realizados
com o montante disponível no orçamento, o percentual é de 13,7%.
A reduzida utilização desses recursos, em relação ao orçamento
atual disponível, ocorre porque só
no mês passado o orçamento do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi reposto,
segundo fonte do órgão.
A Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão do Ministério da
Agricultura, tem orçamento de
R$ 91,1 milhões para gastar com
programas de defesa sanitária
animal e vegetal neste ano. Desse
valor, 61% (R$ 55,4 milhões) tinham sido liberados até quarta-feira. Do total liberado, 26,7%, ou
seja, R$ 24,3 milhões foram executados (gastos efetivamente).
Maiores gastos
Os laboratórios de apoio animal
foram os que mais tiveram execução de despesas. O orçamento
atual é quase o mesmo do início
do ano -R$ 18,2 milhões. Desse
valor, foram liberados R$ 15,2 milhões e gastos, R$ 10,3 milhões.
O setor de laboratórios foi um
ponto crítico no primeiro semestre, quando o país foi obrigado a
suspender a exportação de carne
industrializada para os Estados
Unidos devido a possíveis problemas sanitários.
Além disso, esse tem sido também um dos pontos críticos na relação entre o Brasil e a União Européia, sempre rígida nas negociações.
Ainda no setor animal, a SDA
gastou R$ 352 mil com a vigilância e fiscalização do trânsito interestadual de animais e seus produtos. Já com a prevenção, controle e erradicação das doenças da
avicultura foram gastos R$ 156
mil; com a fiscalização de material
genético animal, R$ 115 mil.
Na defesa vegetal, do orçamento de R$ 21,7 milhões, foram liberados R$ 10,8 milhões e gastos R$
5,7 milhões. Na erradicação do
cancro cítrico foram gastos R$
64,5 mil e na fiscalização das atividades com organismos geneticamente modificados, R$ 249,7 mil.
Investimento privado
Estudo do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia
Aplicada), órgão da Esalq (Escola
Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz), da Universidade de São
Paulo, mostra que a defesa sanitária no país tem sobrevivido mesmo é com o apoio dos investimentos privados.
Sílvia Helena Galvão de Miranda, coordenadora do estudo, diz
que, na média, o setor privado
participou com 74,1% desses gastos de 1992 a 2004. Em 1993, os
gastos privados chegaram a representar 90% do total. No ano
passado, estavam em 71%.
Já nas duas esferas de governo, a
presença dos Estados é ainda menor do que a federal.
Segundo o estudo do Cepea, foram gastos US$ 224 milhões com
defesa sanitária no ano passado.
Desse valor, US$ 160 milhões saíram do bolso do setor privado;
US$ 40 milhões dos cofres federais e outros US$ 24 milhões dos
governos estaduais.
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