da Sucursal de Brasília

As mudanças no cálculo das aposentadorias não reduzirão o déficit do INSS, mas impedirão o seu crescimento no futuro.
Se a economia crescer em média 3,5% ao ano nos próximos três anos, o déficit deverá se estabilizar em 1,05% do PIB (Produto Interno Bruto, que mede a soma das riquezas produzidas no país). Neste ano, o déficit deverá ficar em R$ 9,5 bilhões (1,23% do PIB).
Os cálculos são da economista Solange Paiva Vieira, 30, assessora especial da Previdência e considerada a autora do mecanismo do fator previdenciário. Segundo ela, esse mecanismo não substitui a necessidade de uma idade mínima para a aposentadoria, mas é tecnicamente mais justo.
Solange disse que o fator foi inspirado nos regimes de capitalização -nos quais o benefício é calculado de acordo com o valor que cada pessoa depositou e na sua expectativa de sobrevida. Com isso, afirmou, não haverá desequilíbrio financeiro nas aposentadorias futuras.
Mas o déficit existente hoje não será reduzido automaticamente. No mês passado, por exemplo, o déficit foi de R$ 822 milhões. De janeiro a outubro, o rombo é de R$ 6,6 bilhões. "A idade mínima será fundamental porque não há nada no país que impeça o aposentado de voltar ao mercado de trabalho", disse ela.
Nessas condições, afirmou, a aposentadoria é vista pelos segurados como renda complementar. Com a criação do fator o governo pretende estimular as pessoas a adiarem sua aposentadoria. Em troca, vão receber mais de aposentadoria.
Solange disse que o mecanismo do fator embute juros entre 1,95% e 4,5% anuais. Quanto maiores a idade e o tempo de contribuição, maiores são os juros. O objetivo é estimular os autônomos a contribuírem para o INSS. (VS)

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