VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que solicitarem aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade a partir de dezembro já terão o seu benefício calculado pelo fator previdenciário. Para ter um benefício maior, os segurados terão de contribuir por mais tempo.
A lei do fator foi aprovada na semana passada no Congresso e deve ser sancionada pelo presidente da República até 1� de dezembro.
Na prática, o fator funcionará como um redutor para quem se aposentar pelo tempo mínimo de contribuição (35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres). Aqueles que trabalharem mais do que o tempo mínimo, porém, vão ter um benefício maior quando comparado com as regras em vigor hoje.
As regras atuais mandam calcular o benefício com base na média dos 36 últimos salários-de-contribuição corrigidos pelo IGP-DI. A partir de dezembro, o cálculo será com base na média de 80% dos maiores salários de contribuição. O fator previdenciário será aplicado gradualmente sobre esse valor médio.

Transição
Em dezembro, primeiro mês de vigência da lei, o fator incidirá somente sobre 1/60 avos do salário médio de contribuição. Passa no segundo mês para 2/60 e sobe gradualmente mês a mês até atingir 60/60, ou 100%, em dezembro de 2004, quando acaba a regra de transição. O período de cálculo também será ampliado a cada mês.
Assim que a lei entrar em vigor, o cálculo do benefício terá como base 80% dos maiores salários de contribuição de cada segurado após julho de 1994, o que já eleva o prazo atual de 36 meses para 55 meses. Esse período será ampliado em 30 dias a cada mês até pegar todo o tempo de contribuição do segurado.

Sobrevida
Para o ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, a grande inovação do fator previdenciário é criar regras que permitam o cálculo da aposentadoria de acordo com o tempo de contribuição e expectativa média de sobrevida dos segurados. A sobrevida é quantos anos as pessoas podem viver após uma determinada idade.
Quem começa a trabalhar mais cedo terá de contribuir por mais tempo se quiser receber um benefício igual ou superior à média do seu salário de contribuição, mas a maior aposentadoria não pode superar R$ 1.255,32 em valores atuais. Com isso, o governo quer desestimular aposentadorias antes dos 60 anos.

Avaliação
Com o fator previdenciário, cada segurado terá de analisar se vale a pena pedir seu benefício agora ou aguardar um pouco mais. No caso de um segurado homem que tenha, em dezembro próximo, 35 anos de contribuição, 53 anos e valor médio de salário-de-contribuição de R$ 600, o benefício será de R$ 597 -o fator foi aplicado sobre R$ 10.
Se esperar até dezembro de 2000, quando terá contribuído por 36 anos e 54 anos de idade, o benefício será de R$ 581. Embora tenha aumentado a idade e o tempo de contribuição, o fator será aplicado sobre uma parcela maior: 13/60 da média dos seus salários-de-contribuição, conforme prevê a regra de transição.
Caso queira se beneficiar com o fator e receber um benefício acima de R$ 600, o mesmo segurado deverá aguardar até dezembro de 2003, quando a sua aposentadoria será de R$ 624, o que dá um ganho de 4%.
Se esperar até dezembro de 2004, após contribuir por mais cinco anos, ele receberá benefício de R$ 676.
Para facilitar a vida dos segurados, o Ministério da Previdência Social deverá colocar na Internet (www.mpas.gov.br) um programa para ajudar no cálculo aproximado do benefício. Para isso, ele terá de informar qual é o seu salário médio de contribuição. O programa estará disponível em dezembro.


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