JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) deverá aprovar, no próximo dia 2, a criação de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para atender agricultores prejudicados pela estiagem na região Sul. Produtores do Centro-Oeste e do Nordeste também podem vir a ser beneficiados pela medida.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira, a linha de crédito tem como objetivo combater a inadimplência dos agricultores do Sul com seus fornecedores. A proposta de financiamento já está aprovada no âmbito do governo e agora só precisa da chancela dos demais integrantes do conselho (bancada dos empresários e dos trabalhadores).
O empréstimo funcionará da seguinte forma: o agente operador (Banco do Brasil) procurará os fornecedores de máquinas, fertilizantes e defensivos, negociará um desconto na dívida dos agricultores e quitará o débito.
Esse deságio será equivalente à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 9,75% ao ano). Os agricultores passarão então a dever ao Banco do Brasil -valor já com o desconto.
O empréstimo poderá ser pago em até 24 meses. Os juros anuais cobrados são TJLP, menos um ponto percentual, ou seja, 8,75%. Isso equivale ao juro do crédito rural de custeio.
"Essa é uma ação de Estado para atender um setor da economia que é muito sensível. É função do FAT dar solução para esse tipo de problema", disse Ferreira. Segundo ele, a medida é resultado da articulação entre os ministérios da Agricultura e do Trabalho e a Casa Civil. "Serão atendidos os agricultores de todos os municípios em que foi decretado estado de emergência ou de calamidade pública", disse o presidente do Codefat, Lourival Dantas.

Medida em preparação
Ontem, o grupo de apoio técnico ao conselho trabalhava na preparação da medida. A Folha apurou que, embora ainda não tenha sido fechada, a proposta de ampliar a linha de crédito para produtores do Centro-Oeste e do Nordeste deve ser apresentada pelo governo e aprovada na reunião do conselho.
Existe a preocupação, por exemplo, com os produtores de cana-de-açúcar de Alagoas. Há também grande demanda do setor agropecuário de Mato Grosso. A intenção é manter o valor de R$ 1 bilhão para a linha de crédito caso o benefício seja estendido a outras regiões.
Dantas disse que não há razão para que a linha de crédito não seja aprovada pelos conselheiros. Segundo ele, qualquer ampliação desse limite, no entanto, precisará de novas análises técnicas.
O FAT destina seus recursos para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial (14� salário) e o custeio de programas de geração de emprego e renda, além dos financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) -que recebem 40% da receita total. O fundo é mantido com a receita do PIS e do Pasep.

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