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ENERGIA
Com lei que cria impostos e muda contratos, empresa estima que valor dos investimentos no país vizinho caia à metade
Perda da Petrobras na Bolívia deve ser de 50%
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os investimentos em produção
de gás da Petrobras na Bolívia
perdem metade do seu valor com
a nova Lei dos Hidrocarbonetos
daquele país, segundo avaliação
preliminar da estatal brasileira. O
cálculo se refere aos ganhos esperados ao longo do período de
concessão dos projetos, até 2023.
A lei boliviana, promulgada na
terça-feira, cria um imposto de
32% para empresas que atuam no
setor de petróleo e gás e determina a alteração dos contratos vigentes em até 180 dias.
"A nova lei aponta para uma diminuição do valor presente líquido desses projetos da ordem de
50%", disse José Eduardo Dutra,
presidente da Petrobras.
Ele falou após reunião sobre o
assunto com os ministros Dilma
Rousseff (Minas e Energia) e José
Dirceu (Casa Civil) e os bolivianos Guillermo Torres (Hidrocarbonetos), Juan Ignácio Siles Del
Valle (chanceler) e Francesco Zaratti (Capitalização).
A Petrobras tem aproximadamente US$ 1 bilhão investido na
Bolívia, e os rendimentos desses
recursos respondem por cerca de
1,5% da receita total da empresa.
Os bolivianos temem que, com
a entrada em vigor da lei, investidores estrangeiros, como a Petrobras, deixem o país. Por isso, a delegação de ministros está visitando os países-sede das principais
multinacionais que operam na
exploração de gás e petróleo na
Bolívia. "Esperamos paciência do
governo brasileiro", disse Torres.
Novos projetos podem parar
Dutra disse que a Petrobras não
deixará a Bolívia, mas não confirmou a continuidade dos investimentos previstos. "Em relação a
novos projetos, nós não temos segurança ainda para afirmar que
vão ser mantidos. Essa lei tem
uma taxação muito maior, portanto reduz a atratividade."
O presidente da Petrobras disse
que os preços de fornecimento de
gás entre a Petrobras e a YPFB
(Yacimentos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos) não serão modificados. "A lei não incide sobre o contrato de comercialização de gás
entre o Brasil e a Bolívia."
Na interpretação do governo
brasileiro, a lei afeta apenas os
contratos de exploração e produção. Para tratar desses contratos,
foi criado um grupo de trabalho.
Outro grupo de trabalho tratará
de como ficarão os investimentos
em integração energética envolvendo Brasil, Bolívia e Argentina.
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