LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

MARCELO TOLEDO
DA FOLHA RIBEIRÃO

O Brasil vai impor barreiras comerciais aos produtos chineses. Diante do forte crescimento das importações de produtos do país asiático, o governo resolveu adotar os instrumentos de salvaguarda permitidos pela Organização Mundial do Comércio, como a definição de cotas para mercadorias e alíquotas de impostos adicionais à TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul).
O Brasil segue o caminho já trilhado por União Européia, Estados Unidos e Argentina para proteger seus mercados de produtos chineses. Com o reconhecimento da China como economia de mercado na OMC, em dezembro, o Brasil passou a contar com a possibilidade de regulamentar salvaguardas para itens daquele país.
O anúncio foi feito pelo secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Mário Mugnaini, e pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. Enquanto explicavam as medidas em Brasília, o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) as divulgava para fabricantes de calçados da região de Franca (SP), um dos setores mais afetados pela concorrência.
Segundo Furlan, a adoção de salvaguardas vai atingir os setores têxtil, de confecções, calçados, brinquedos e alguns segmentos eletroeletrônicos. "Nós temos recebido muitas reclamações. Com essa regulamentação, podemos agilizar a investigação e, eventualmente, propor ao governo medidas que possam atenuar o efeito danoso da concorrência desleal."
As barreiras poderão ser estabelecidas para qualquer produto, mas não serão impostas automaticamente. Segundo Mugnaini, os segmentos da indústria que se sentirem prejudicados terão de protocolar petição no Departamento de Defesa Comercial do ministério, "com provas" de danos causados pelo ingresso dos produtos chineses. O governo só poderá definir que salvaguardas serão adotadas após a análise.
As regras para a imposição das salvaguardas constarão de dois decretos que deverão ser assinados pelo presidente Luiz Inácio da Silva nos próximos dias.
Quando entrou com o pedido para ingressar na OMC, em 2001, a China aceitou a imposição de salvaguardas para os seus produtos têxteis até 2008. Para os demais produtos, até 2015. A princípio, esses serão os prazos com os quais o Brasil vai trabalhar.
A medida foi aprovada pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Élcio Jacometti. "Queremos igualdade de competitividade, não estamos pedindo nada mais que isso."
O presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Claudio Vaz, citou exemplo de importados fora dos preços de mercado. Segundo ele, lâmpadas fluorescentes chegaram a São Paulo nesta semana por "preços figurativos", como US$ 0,01.

Comércio bilateral
A China é o terceiro maior mercado consumidor de produtos brasileiros e o quarto maior fornecedor de mercadorias para o país. As importações, porém, crescem num ritmo muito maior do que o das exportações. No primeiro quadrimestre, enquanto as exportações brasileiras (US$ 1,628 bilhão) aumentaram apenas 3,9%, em comparação com igual período do ano passado, as importações de mercadorias chinesas (US$ 1,437 bilhão) cresceram 58,3%. No caso de filamentos, fios e tecidos, as compras de produtos chineses cresceram 170%. No de equipamentos de vídeo, 267%.


Texto Anterior: Consumidor: Toyota anuncia recall de cabo do Corolla
Próximo Texto: Mudança no yuan não muda déficit, diz Greenspan
Índice