Recolhimento de tributos federais no período ficou 9% menor que em 2008

Desonerações e crise afetam resultado, mas Receita Federal diz que situação está sob controle; analista prevê piora no quadro

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise econômica levou à maior queda de arrecadação federal brasileira no primeiro bimestre desde 1996. O recolhimento de tributos no período foi 9,11% menor que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Nos últimos 13 anos, em apenas dois a receita com tributos federais foi pior que a do ano anterior.
Em fevereiro, o governo arrecadou R$ 45,1 bilhões, queda de 11,53% se comparado com fevereiro de 2008, também já descontado o aumento dos preços.
Apesar do desempenho cada vez pior da arrecadação, o que levou o governo a anunciar corte de gastos e redução do superávit primário, a mensagem da Receita Federal é que a situação está sob controle.
O órgão diz que 80% da queda real na arrecadação é fruto de decisões judiciais e administrativas tomadas pela própria Receita, como as desonerações e as compensações -quando uma empresa paga impostos a mais, ela desconta o valor excedente do próximo pagamento. Como a Receita precisa autorizar as compensações, isso está sendo acelerado.
O fim da CPMF também influenciou na queda bimestral, já que em janeiro de 2008 ainda houve R$ 1 bilhão de arrecadação com o imposto do cheque.
"No passado, quando havia crise e queda na arrecadação, o governo aumentava alíquotas. Mas este governo adotou uma política anticíclica, com desoneração de impostos", disse o coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Marcelo Lettieri.
O especialista em contas públicas da Unicamp Francisco Lopreato acredita que a arrecadação neste ano será negativa em comparação com o ano passado, quando a receita com tributos foi a mais alta da história.
"O governo tem mesmo que fazer desonerações fiscais para atenuar a crise. Mas, independentemente disso, o determinante fundamental da arrecadação vai ser a crise, que está se aprofundando. Não há luz no fim do túnel", disse Lopreato.
Pelos cálculos da Receita, as desonerações concedidas no final do ano passado na tentativa de atenuar os efeitos da crise, como a redução do IPI sobre automóveis, vão representar R$ 18 bilhões a menos de impostos. Isso sem considerar novas reduções de alíquotas.
Lettieri, da Receita, aponta que a indústria é a maior responsável pela queda de arrecadação de impostos. Ele lembrou que, até agora, essa foi a área mais afetada pela crise. Entre os dez setores que tiveram maior queda no pagamento de tributos, oito estão ligados ao setor industrial e dois, ao financeiro.
A queda no recolhimento de Imposto de Renda das empresas e da CSLL (tributos que incidem diretamente sobre o lucro) foi de 14,23% no primeiro bimestre deste ano, para R$ 23,1 bilhões.
Esse resultado foi influenciado pela piora nos balanços das empresas no último trimestre do ano passado, quando o PIB caiu 3,6% em relação ao trimestre anterior.
O recolhimento de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), que passou a ter duas novas alíquotas neste ano, caiu mais do que o das empresas, em 18,56%, para R$ 1,18 bilhão no bimestre.


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