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Retirada do ar, MTV ameaça recorrer à Justiça contra Sky
Operadora de TV paga não aceitou oferta de reajuste e cancelou sinal da emissora
MTV afirma que propôs repasse de investimentos feitos no canal; Sky diz que condições para renovação de contrato são "abusivas"
DA REPORTAGEM LOCAL
Com os sinais de sua programação cortados pela operadora
de TV paga Sky, a MTV Brasil
ameaça ir à Justiça, caso a operadora não retome negociações
para a renovação de seu contrato, vencido em dezembro e
prorrogado até o mês passado.
Há cerca de 15 dias, a Sky suspendeu o canal para cerca de 1,7
milhão de assinantes no Brasil
e preservou o sinal apenas na
cidade de São Paulo, onde a
transmissão é aberta. Em comunicado, a Sky afirmou que a
suspensão se deve a uma proposta de reajuste considerada
abusiva feita pela MTV Brasil,
que pertence ao Grupo Abril. A
operadora de TV por satélite é
controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone, com 74%, e
pela Globo, com 26%.
A Sky afirma que vinha tentando renegociar o contrato
com a MTV havia oito meses.
Segundo a operadora, a melhor
proposta dobraria o custo da
MTV para a Sky e condicionaria a renovação do contrato à
inclusão de dois outros canais
do Grupo Abril (Fiz e Ideal).
Pelo comunicado, com esses
canais, o custo para os assinantes da Sky quadruplicaria, mas
os valores não foram revelados.
Ontem, a MTV abriu sua proposta. Segundo André Mantovani, diretor-geral do grupo TV
da Abril, houve um aumento de
custos proposto à Sky devido
aos investimentos na programação do canal. "É justo receber uma remuneração adequada pelos investimentos", diz.
Segundo Mantovani, a proposta da MTV era elevar de R$
0,43 mensal por assinante para
R$ 0,52. A diferença seria veiculada como anúncio da Sky na
MTV. A Sky afirmou não reconhecer essa proposta. No caso
da inclusão dos dois canais extras, o preço seria de R$ 0,44
mensal por assinante sem custos para a Sky nos três primeiros meses. Depois, o valor seria
revertido em anúncios da Sky
nas revistas do Grupo Abril por
180 meses. A operadora diz ter
rechaçado a oferta.
Ainda segundo Mantovani,
essa proposta foi enviada à Sky
no dia 29 de maio. No dia seguinte, diz ter recebido uma
carta da operadora considerando que valeriam os termos do
contrato vencido, com um reajuste correspondente a 50% do
IGP-M, muito abaixo do que
propôs a MTV. Caso contrário,
ainda segundo Mantovani, a
Sky retiraria o canal do ar.
A Sky diz que fez uma contra-oferta, prevendo a volta dos termos do contrato anterior com
um outro índice de reajuste e
lembrou que a prorrogação do
contrato entre as duas partes
venceria no final daquele mês.
No dia 30 de maio, o Grupo
Abril diz que enviou um ofício
dizendo que a MTV continuaria nas negociações. Mas, no dia
seguinte, o canal saiu do ar.
Mantovani afirma que, caso a
operadora não retome as conversas, o Grupo Abril poderá
entrar com medidas judiciais
por conta do prejuízo causado
aos anunciantes, cujas marcas
não estão em exibição.
Reações
A Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão) criticou a Sky, que ainda
transmite em DTH (satélite) a
MTV para São Paulo. A associação qualifica o ato de ilegal, porque representaria uma apropriação indevida do sinal.
"A suspensão da MTV mostra os efeitos nocivos da concentração de mercado", diz o
deputado Jorge Bittar, autor do
projeto de lei (PL 29) que permite a operadoras de telefonia
vender TV por assinatura e que
também regulará a distribuição
de canais fechados para garantir acesso às produções nacionais. "No caso do Campeonato
Brasileiro de Futebol, Sky e Net
têm exclusividade na transmissão e obrigam os programadores (que montam as grades) a
adquirir seus outros canais para terem acesso aos jogos", diz
Bittar. "É principalmente por
isso que estamos estabelecendo uma política de cotas, para
garantirem que conteúdos nacionais cheguem a todos."
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