DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Auditores fiscais da Receita Federal estão freqüentando, como parte do seu trabalho, leilões de obras de arte. E não é só. Lances milionários em pregões de gado e outros animais -ao vivo, pela televisão ou pela internet- também vêm sendo acompanhados atentamente por equipes especializadas do fisco.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza, o que tecnicamente é chamado de "coleta de informações incidentais" faz parte do processo de investigação conduzido pela área de inteligência do fisco, cujo objetivo é monitorar operações fora da normalidade.
"Em um determinado leilão de obras de arte, por exemplo, correm muitos recursos e nem sempre eles fazem parte das declarações de renda das pessoas que ali estão", diz Paulo Ricardo.
Ele acrescenta que os auditores da Receita participam disfarçadamente dos leilões para apurar eventuais irregularidades. Nos leilões de animais, o campo de atuação da Receita inclui os pregões eletrônicos. "Nesses leilões giram muitas riquezas."
Notícias veiculadas em colunas sociais também merecem atenção especial do fisco. Às vezes, uma simples nota de poucas linhas pode indicar um grande negócio (em termos de valores). Esse dado será, posteriormente, confrontado com a declaração de renda do contribuinte para verificar se há indícios de sonegação fiscal.

Faltam fiscais
A equipe de fiscalização da Receita Federal hoje dispõe de 2.400 auditores fiscais, mas pelo menos 400 não estão na linha de frente das investigações, porque ocupam cargos de chefia.
Na avaliação de Paulo Ricardo, o número de fiscais precisaria dobrar para atender somente a parte de tributos internos -sem contar outras áreas, como as aduanas.
"Temos pedido ao Ministério do Planejamento, e há o compromisso de que novos concursos serão abertos. Não adianta também fazer concurso para um grande número de fiscais de uma vez só, pois é preciso haver treinamento e qualificação", disse.
O secretário-adjunto ressalta que a tecnologia tem jogado a favor do fisco. Hoje, um fiscal que é destacado para uma operação em uma empresa já sabe exatamente o que procurar. "Há 20 anos, o fiscal saía da Receita só sabendo o endereço da empresa. Agora, ele já tem todas as informações da empresa em mãos."
Paulo Ricardo explicou ainda que, depois de terminada a fiscalização e se for constatada irregularidade, o contribuinte tem um prazo para se justificar. Caso os argumentos não sejam convincentes, é lavrado um auto de infração. O infrator pode pagar o valor do crédito tributário, parcelá-lo ou impugná-lo.
No caso de recurso, havendo julgamento desfavorável ao contribuinte, ele é obrigado a pagar o que deve, sob pena de ser executado judicialmente. "Se ficar caracterizada fraude, além da cobrança dos tributos, é feita uma representação fiscal ao Ministério Público para fins penais", concluiu. (JS)

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