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LEÃO ARMADO
Profissionais liberais lideram lista de pessoas cujos gastos e movimento bancário não coincidem com renda declarada
Após cruzar CPMF e IR, Receita investiga 20 mil
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal tem sob sua
mira 19.726 contribuintes cujos
gastos e movimentações financeiras não condizem com os rendimentos declarados.
Levantamento preliminar mostra que, entre janeiro e março,
4.560 dos supostos sonegadores
foram autuados em R$ 20,067 bilhões -entre impostos, multas e
juros (como termo de comparação, os R$ 20,067 bilhões seriam
suficientes para a Previdência Social pagar dois meses de benefícios a 23,27 milhões de aposentados em todo o país).
Do total de investigados, 8.992
são pessoas físicas e 10.734, pessoas jurídicas. O principal instrumento usado pela Receita para
identificar esses contribuintes foi
a CPMF (Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira).
Segundo o secretário-adjunto
da Receita Federal Paulo Ricardo
de Souza, em alguns casos extremos, os sonegadores camuflam
sua atuação usando "laranjas"
(pessoas que atuam em nome de
outras). Nessas situações, a movimentação bancária chega a ser 80
vezes superior à renda declarada.
"A CPMF tem uma relevância
muito destacada. Ela é um indicativo forte de que alguma coisa não
está compatível com a renda declarada", afirma o secretário-adjunto, acrescentando que 80%
dos sonegadores, no caso das pessoas físicas, são flagrados graças
aos dados da CPMF.
Além de ser uma importante
fonte de receita para o governo, a
CPMF cumpre uma função fiscalizatória de forma extremamente
simples. Se um banco diz à Receita que um correntista teve R$ 760
de CPMF retida num ano, significa que essa pessoa movimentou
R$ 200 mil (a alíquota é de 0,38%).
Se esse contribuinte informar
que teve renda de R$ 80 mil na declaração anual, é fácil constatar
que ele está sonegando imposto.
Imóveis e cartões
Além dos dados remetidos pelos bancos, o fisco tem lançado
mão de outras ferramentas para
chegar aos contribuintes suspeitos. Informações sobre compra,
venda e aluguel de imóveis fornecidas pelas imobiliárias (por meio
da Dimob - Declaração sobre
Operações Imobiliárias), assim
como os dados repassados pela
operadoras de cartões de crédito
(inclusive internacional) são outras valiosas fontes.
A Receita também cruza as declarações de rendimentos das empresas e das pessoas físicas com
levantamentos de remessa de recursos para o exterior -via CC5
(conta de não-residentes), por
exemplo- e dados de compra de
aeronaves, embarcações e veículos -os chamados "sinais exteriores de riqueza". Aqui, a ajuda
vem dos cadastros dos órgãos federais e dos Detrans estaduais.
"Hoje, o nosso sistema agrega
todas essas informações, e o resultado desse processamento é uma
lista dinâmica dos contribuintes
que apresentam desvios de conduta tributária", afirma.
Profissionais liberais
Os maiores freqüentadores da
lista de supostos sonegadores, de
acordo com o fisco, são os profissionais liberais. São médicos, dentistas, advogados e engenheiros,
situados principalmente nas regiões Sul e Sudeste -áreas de
maior concentração de renda.
"Normalmente, esses contribuintes não têm vínculo empregatício. Logo, não há controle sobre alguns rendimentos. Nos valemos das várias informações que
temos para identificar a real capacidade econômica deles", declarou o secretário-adjunto.
De acordo com Paulo Ricardo,
as discrepâncias dos gastos e das
movimentações financeiras dos
contribuintes têm sido, em geral,
20 a 30 vezes superior à renda declarada. Mas a "linha de corte"
(valor a partir do qual o fisco já
começa a suspeitar do contribuinte) adotada pela Receita para
apurar os desvios é considerada
um "segredo de Estado".
"Para cada segmento e categoria existe uma "linha de corte". Nada justifica, por exemplo, que um
assalariado tenha movimentação
financeira duas vezes superior à
renda. Isso pode ser motivo de
suspeita", exemplifica.
Atualmente, o sistema informatizado da Receita já tem todos esses segmentos categorizados. Assim, basta indicar um número de
CPF (pessoa física) ou de CNPJ
(pessoa jurídica) que todas as variáveis são levadas em conta, e o
desvio é identificado.
Paulo Ricardo diz que o artifício
do "laranja" já foi muito comum.
Entre 2001 e 2002, quando o fisco
começou a ter acesso às informações bancárias, a Receita realizou
uma operação focada em 8.000
contribuintes cujos desvios de
renda eram expressivos. Em 2.000
casos havia o uso de "laranjas".
"Na época, intimamos uma empregada doméstica que tinha movimentado em sua conta bancária
R$ 2 milhões em um ano. Ela
compareceu à intimação acompanhada do melhor advogado da
cidade. Na verdade, o patrão dela,
um médico, é que vinha movimentando o dinheiro."
"Depois dessa primeira operação, as pessoas estão sendo mais
cuidadosas. Há uma tendência de
normalização, mas existe ainda
uma série de casos." Segundo ele,
o Banco Central também baixou
regras co-responsabilizando as
instituições financeiras em casos
como esses. Isso obrigou os bancos a serem mais rigorosos na
abertura de contas.
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