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Pol�ticas urbanas devem superar a concep��o compartimentada
LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO ESPECIAL PARA A FOLHAExistem dois desafios para o aumento do n�vel de bem-estar urbano nas metr�poles. O primeiro refere-se � n�o implementa��o do Estatuto da Cidade de 2001.
Esse instrumento legal cont�m a concep��o da reforma urbana, pela qual a cidade deve ser administrada como riqueza social e n�o como mercadoria.
Isso se traduz na pr�tica pela inclus�o do bem-estar como direito da popula��o e responsabilidade do poder p�blico. De alguma forma encontramos essas ideias nas vozes coletivas surgidas ultimamente nas ruas.
O segundo desafio diz respeito � aus�ncia de uma pol�tica urbana em escala metropolitana; ou seja, no Brasil � ainda incipiente o desenvolvimento de pol�ticas p�blicas, leis e sistemas de governan�a para grandes cidades.
As metr�poles, quando objeto de pol�ticas, s�o tratadas como se munic�pio fossem e todas s�o concebidas de maneira sim�trica, independentemente das evidentes diferen�as de tamanho, complexidade e de fun��o exercida na rede urbana.
Por outro lado, o bem-estar nas metr�poles s� pode ser alcan�ado por pol�ticas que superem a concep��o setorial da a��o p�blica. A provis�o p�blica da moradia n�o se articula com a mobilidade urbana e a presta��o de servi�os de saneamento b�sico.
N�o temos autoridade p�blica respons�vel pelo bem-estar urbano e dotada de capacidade t�cnica, institucional e, sobretudo, pol�tica para tra�ar rumos adequados para uma na��o que h� muito � uma sociedade urbana.
Mas isso n�o basta: � necess�rio que a sociedade escolha a �tica pela qual o urbano deve ser tratado. Do mercado ou da cidadania? Dos pre�os ou dos direitos?
