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TJ cobra da prefeitura plano para zerar falta de vagas em creches
Tribunal convocou audi�ncia p�blica; secret�rio diz que apresentar� proposta
O Tribunal de Justi�a do Estado convocou para a semana que vem, nos dias 29 e 30, uma audi�ncia p�blica em que a Prefeitura de S�o Paulo dever� apresentar um plano de a��o para zerar o deficit de vagas em creches.
No evento, entidades sociais pretendem tamb�m mostrar um planejamento com dez metas que visam solucionar o problema.
O grupo de �rg�os do judici�rio e ONGs representa uma mudan�a na forma de pressionar a administra��o por uma solu��o, j� que h� 7.000 a��es individuais em curso, milhares de reais j� foram aplicados em multas e a demanda de pedidos de aux�lio da Defensoria P�blica chega a 70 por dia.
Segundo o grupo, a defasagem � de 150 mil vagas. O problema � mais grave em regi�es mais carentes e afeta mais as crian�as de um e dois anos.
"A falta de vagas n�o � apenas um problema de educa��o. Os reflexos acontecem em toda a fam�lia e em toda a sociedade, com aumento de criminalidade, de acidentes dom�sticos, de diminui��o de renda", diz o defensor p�blico Luiz Rascovski.
Ao lado da defensoria est�o integrantes do Minist�rio P�blico, advogados e as ONGs A��o Educa��o e Rede Nossa S�o Paulo.
SAN��ES DIFERENTES
"O direito, sozinho, n�o est� dando conta de gerar uma solu��o definitiva. Vamos buscar uma sa�da consensual com o poder p�blico. Caso n�o haja avan�os, san��es diferentes est�o sendo pensadas, como bloqueio de or�amento, remanejamento de verbas de publicidade", diz o promotor Jo�o Paulo Faustinoni.
Entre as metas do grupo est�o: assegurar at� 2016 a cria��o de, no m�nimo, 150 mil vagas; aperfei�oar o sistema de registro de demanda; mapear as condi��es da rede p�blica de ofertar vagas, at� 2013; e investir em infraestrutura e capacita��o de docentes.
"Uma crian�a que n�o tem acesso � creche, que n�o � estimulada desde muito cedo, pode ter perdas irrepar�veis de desenvolvimento para sua vida adulta", afirmou o advogado Rubens Naves.
ABERTA A PROPOSTAS
O secret�rio da Educa��o, Cesar Callegari, afirmou � Folha que vai � audi�ncia e que a prefeitura est� aberta a propostas. Segundo ele, ser� apresentado no evento o atual plano da prefeitura para tentar dirimir o problema.
"Ser�o constru�das 243 creches, sobretudo em regi�es mais vulner�veis socialmente, o que resultar� na cria��o de 52 mil vagas."
A pasta tamb�m pretende promover conv�nios e parcerias com institui��es privadas para diminuir o d�ficit.
Callegari avalia como positivo que os �rg�os judiciais queiram construir um novo modelo de discuss�o e press�o que n�o sejam a��es.
"Cumprimos rigorosamente as decis�es judiciais. Atualmente, 12.027 crian�as est�o no ensino infantil por for�a da Justi�a. Nossa preocupa��o com isso � a fragiliza��o do sistema de cadastro, que foi constru�do com muito cuidado."
