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AIDS
País é autorizado a reproduzir medicamento
DA REPORTAGEM LOCAL
O ministro da Saúde, Humberto Costa, afirmou ontem em São
Paulo que um dos laboratórios
farmacêuticos que produz um
dos remédios mais caros contra a
Aids comprados pelo Brasil já
aceitou dar uma licença voluntária para que o país reproduza o
seu medicamento.
Costa, no entanto, não revelou o
nome da multinacional que teria
aceitado o licenciamento voluntário. O ministério negocia desde
março com os laboratórios Gilead, produtor do tenofovir, Abbott (lopinavir/ritonavir) e Merck
Sharp and Dhome (efavirenz) para obter licença voluntária para as
drogas, que consomem cerca de
80% do orçamento do governo federal para os remédios contra a
Aids -R$ 560 milhões neste ano.
Segundo ele, uma decisão sairá
"nas próximas semanas".
Na licença voluntária, há uma
colaboração do laboratório na
cessão de tecnologia. No licenciamento compulsório, a produção é
feita à revelia do produtos. Em
ambos os casos há pagamento de
royalties ao detentor da patente.
Sem a interferência dos lucros das
multinacionais, o ministério irá
gastar menos com as drogas.
Em razão da demora para uma
decisão e das constantes ameaças
de quebrar patentes (licenciamento compulsório), nunca realizadas, o Ministério da Saúde recebeu críticas de ONGs que defendem portadores do HIV. As entidades afirmaram que o ministério
age como um "tigre sem dentes".
Segundo o ministro, durante a
Assembléia Mundial da Saúde,
que aconteceu nesta semana em
Genebra, o diretor da Unaids
-órgão das Nações Unidas -,
Peter Piot, disse que apóia a quebra de patentes, caso as multinacionais não queiram negociar.
(FABIANE LEITE)
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