especial para a Folha

O empresário Sérgio Luiz Berto, 45, prepara-se para entrar na Justiça contra os reajustes das taxas de manutenção do cemitério Parque dos Girassóis, onde sua mãe comprou túmulos para a família.
Ele pretende pedir a devolução de tudo o que considera ter pago a mais nos últimos sete anos. Se ele estiver certo, receberá em dobro essa quantia, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
A mãe de Berto comprou três jazigos de três gavetas cada um em 1986. O contrato original fixava uma taxa de manutenção anual de duas OTNs (Obrigações do Tesouro Nacional) para cada jazigo.
Ele calcula que esse valor, hoje, seja equivalente a R$ 40,00. Mas o cemitério está cobrando cerca de R$ 400,00.
No ano passado, Berto procurou a empresa Ipê Empreendimentos e Participações, administradora do cemitério, e conseguiu fazer um acordo para pagar a anuidade em três parcelas com um desconto de 30%.
Este ano, ele concluiu que o preço estava muito acima do valor correto e que valia a pena se defender. Contratou um perito para fazer os cálculos matemáticos das taxas cobradas de 1992 para cá, ano em que, segundo o empresário, os aumentos começaram a ficar exagerados.
"Eu sempre fui um bom pagador. Só que agora não aceito mais pagar além do que contratei inicialmente", afirma Berto.
Ele conta que antes, embora discordasse do valor cobrado, acabava pagando, pois não era uma quantia que justificasse contratar um advogado e um perito.
Inicialmente, ele pensou apenas em contestar a taxa cobrada este ano no Juizado Especial Cível, que não exige a presença de advogado. Depois, percebeu que tinha direito à devolução, em dobro, de tudo que pagou a mais e resolveu entrar mais a fundo na questão.
A advogada da Ipê Empreendimentos, Márcia Cristina Mueringher Folco, em fax enviado à Folha, diz que a empresa nada tem a declarar sobre o assunto.


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