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PREÇOS
Assembléia derruba veto do governador Mário Covas
Tarifas de cartórios paulistas terão aumento de até 530%
ALENCAR IZIDORO
da Reportagem Local
Os cartórios de São Paulo terão
uma nova tabela de tarifas a partir
de janeiro que inclui aumento de
até 530%.
Os novos preços constam de
projeto do deputado estadual Roque Barbieri (PTB), aprovado pela Assembléia Legislativa, que
prevê mudanças no custeio das
certidões de nascimento e óbito.
O governador Mário Covas vetou a proposta de Barbieri em
1998, mas os deputados derrubaram o veto no último dia 7.
A taxa cobrada pelo registro integral de título, documento ou papel sem valor declarado (uma letra de música, por exemplo), de
até uma página, subirá de 0,2301
para 1,4553 Ufesp (Unidade Fiscal
do Estado de São Paulo). Pelo valor da Ufesp deste ano (R$ 8,51),
isso significa elevação de R$ 1,94
para R$ 12,38 -cerca de 530%.
Segundo Barbieri, as mudanças
são uma readequação dos preços.
Ele acrescenta que e a nova tabela
também determina redução e
manutenção de taxas.
Os reajustes mais significativos
serão em cartórios de registro civil e serviço de protesto de títulos.
A taxa do casamento em cartório vai de 8,99 Ufesps (R$ 76,58)
para 13,2 Ufesps (R$ 112,33) pela
nova tabela -alta de 47%.
"Depois da lei de certidões gratuitas, os cartórios quase quebraram. Agora vamos nos recuperar", diz a presidente da Associação dos Oficiais de Registro Civil
do Interior de SP, Célia do Valle.
As taxas ficarão ainda mais caras a partir do ano que vem por
causa do reajuste da Ufesp, que
acompanha a inflação. A estimativa da Secretaria da Fazenda é
que a variação seja de 8% a 10%.
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