São Paulo, Segunda-feira, 20 de Dezembro de 1999


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PREÇOS
Assembléia derruba veto do governador Mário Covas
Tarifas de cartórios paulistas terão aumento de até 530%

ALENCAR IZIDORO
da Reportagem Local

Os cartórios de São Paulo terão uma nova tabela de tarifas a partir de janeiro que inclui aumento de até 530%.
Os novos preços constam de projeto do deputado estadual Roque Barbieri (PTB), aprovado pela Assembléia Legislativa, que prevê mudanças no custeio das certidões de nascimento e óbito.
O governador Mário Covas vetou a proposta de Barbieri em 1998, mas os deputados derrubaram o veto no último dia 7.
A taxa cobrada pelo registro integral de título, documento ou papel sem valor declarado (uma letra de música, por exemplo), de até uma página, subirá de 0,2301 para 1,4553 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Pelo valor da Ufesp deste ano (R$ 8,51), isso significa elevação de R$ 1,94 para R$ 12,38 -cerca de 530%.
Segundo Barbieri, as mudanças são uma readequação dos preços. Ele acrescenta que e a nova tabela também determina redução e manutenção de taxas.
Os reajustes mais significativos serão em cartórios de registro civil e serviço de protesto de títulos.
A taxa do casamento em cartório vai de 8,99 Ufesps (R$ 76,58) para 13,2 Ufesps (R$ 112,33) pela nova tabela -alta de 47%.
"Depois da lei de certidões gratuitas, os cartórios quase quebraram. Agora vamos nos recuperar", diz a presidente da Associação dos Oficiais de Registro Civil do Interior de SP, Célia do Valle.
As taxas ficarão ainda mais caras a partir do ano que vem por causa do reajuste da Ufesp, que acompanha a inflação. A estimativa da Secretaria da Fazenda é que a variação seja de 8% a 10%.


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