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SUS deve pagar troca de sexo, diz tribunal no Rio Grande do Sul
Tribunal Federal, em Porto Alegre, obriga o ministério a incluir procedimento na tabela do Sistema Único de Saúde
Mesmo sem ainda ter sido notificado da decisão, o Ministério da Saúde informou ontem que irá atender à determinação
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Os transexuais conseguiram
na Justiça o direito de fazer cirurgia para mudança de sexo
pelo SUS (Sistema Único de
Saúde). Decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4�
Região), em Porto Alegre, obriga que o Ministério da Saúde
regulamente, em 30 dias, o procedimento em todo o país.
Atualmente, o SUS não cobre
cirurgias de mudança de sexo.
Mesmo sem ainda ter sido notificado da decisão, o ministério
informou ontem que irá atender à determinação.
O processo começou em
2001, por iniciativa de transexuais (indivíduos que adotam o
comportamento do sexo oposto e desejam mudar de identidade sexual) pacientes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Procurado pelo grupo, o
Ministério Público Federal entrou com ação civil pública,
fundamentada nos direitos à
igualdade e à identidade sexual,
previstos na Constituição.
No Rio Grande do Sul, 90 pacientes aguardam pela cirurgia.
Outros 80 foram operados no
HC desde 2001, quando uma
equipe de médicos conseguiu
convênio com o governo do Estado para fazer 25 cirurgias ao
ano. Deste total, 65 mudaram
do sexo masculino para o feminino e 15 fizeram o contrário.
Antes de fechar o convênio, o
hospital parou de fazer a operação porque o Ministério da
Saúde proibiu o uso de recursos
do SUS para esse fim, considerado irregular por não constar
da lista de procedimentos.
Acompanhamento
O urologista Walter Koff, 61,
coordenador do Programa de
Transtorno de Identidade de
Gênero do Hospital de Clínicas,
disse que os pacientes passam
por acompanhamento médico
e psicológico por dois anos antes da cirurgia, porque precisam tomar hormônios e ter certeza da decisão.
Se a decisão pela cirurgia for
mantida -opção de 80% dos
pacientes, segundo Koff-, são
mais dois anos de observação
médica após o procedimento.
No Hospital de Clínicas, a internação e o material custam
R$ 2.000. Os procedimentos
médicos e cirúrgicos não são
cobrados. Em clínicas e hospitais particulares, a operação
custa em torno de R$ 20 mil.
O secretário-adjunto da Secretaria de Atenção à Saúde do
ministério, João Gabbardo, disse que o governo ainda não havia incluído o procedimento na
tabela do SUS porque ele era
experimental.
"No momento em que o Conselho Federal de Medicina reconhece como normal, não
existe mais motivação para não
incluirmos na tabela."
Gabbardo disse que o ministério ainda não tem idéia de
quanto as cirurgias custarão
para o SUS.
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