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Gasto com desastres naturais cresce 880%
Repasse de verba do governo federal para prefeituras sobe de R$ 35,95 milhões, em 2003, para 352,87 milhões em 2007
Levantamento da Defesa Civil aponta que Bahia foi o Estado que mais recebeu dinheiro nos últimos 5 anos, seguida por Minas e Rio
CÍNTIA ACAYABA
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
As despesas da União com
danos causados por desastres
naturais -como ciclones extratropicais, estiagens e chuvas intensas- cresceram 880% nos
últimos cinco anos.
Os gastos federais com recuperação, prevenção de catástrofes e socorro a atingidos subiram de R$ 35,95 milhões, em
2003, para 352,87 milhões em
2007. Os dados foram levantados, a pedido da Folha, pela
Defesa Civil nacional.
Os recursos gastos em 2007
correspondem a dez vezes o valor repassado há cinco anos. O
agravamento dos prejuízos e a
falta de investimento em prevenção são apontados como
causas do aumento.
Mesmo com o maior aporte
de recursos, destinados aos
municípios pela União por
meio de convênios, há prefeituras que não aplicam as verbas
corretamente. A fiscalização do
uso desses recursos é feita pelo
TCU (Tribunal de Contas da
União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo o levantamento, o
Estado que mais recebeu recursos nos últimos cinco anos
foi a Bahia (R$ 86,99 milhões),
seguido por Minas Gerais (R$
72,98 milhões) e Rio de Janeiro
(R$ 69,45 milhões).
O coordenador da Defesa Civil da Bahia, Antônio Rodrigues, disse que uma possível
explicação para o Estado liderar na obtenção de recursos é o
uso de carros-pipa e a distribuição de cestas básicas. De
acordo com ele, os investimentos agora no Estado serão em
prevenção.
Para o secretário nacional de
Defesa Civil, Roberto Guimarães, o aumento é resultado do
agravamento de desastres naturais no Brasil. "Estamos vivendo um momento conturbado de fenômenos como o El Niño e o aquecimento global."
De acordo com Guimarães,
desastres naturais como estiagens estão cada vez mais intensos e atingem novas áreas no
país. "Em 2007, houve aumento no período de estiagem e tivemos que prolongar a operação de fornecimento de água
até no Tocantins, que antes
não sofria com a seca."
Segundo Guimarães, o Ministério da Integração Nacional destina quase a mesma
quantidade de verbas para prevenção e atendimento emergencial. Obras de recuperação,
contudo, são mais caras. "Para
cada R$ 1 gasto com prevenção,
gastamos R$ 20 no socorro."
O chefe do serviço de pesquisa aplicada do Inmet (Instituto
Nacional de Meteorologia), Expedito Rebello, disse que há aumento nas ocorrências climáticas, que provocam desastres
não só no país, mas no mundo.
"O Brasil tem vários eventos
climáticos que causam destruição e prejuízos, como a baixa
umidade do ar, os ciclones extratropicais, incêndios, granizo, secas, temporais e frio severo, inundações, chuvas fortes e
tornados", disse. Só neste ano,
já foram registrados pelo menos 19 tornados, fenômeno que
quase não ocorria no país.
Para uma cidade obter o repasse federal, é preciso que a
prefeitura comprove o esgotamento dos recursos municipais
e estaduais. O ministério só reconhece a situação de emergência quando o município fornece cerca de 20 documentos,
como o relatório de gestão fiscal da cidade.
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