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GENÉRICOS
Importação dependerá exclusivamente do interesse das distribuidoras; governo não definiu estratégia
Importado também enfrenta burocracia
da Reportagem Local
da Sucursal de Brasília
A intenção do Ministério da
Saúde em aumentar a importação de genéricos para dar mais
competitividade ao mercado deve agilizar apenas em parte o
acesso de genéricos à população.
O fato de o governo brasileiro
passar a aceitar os testes de bioequivalência dos genéricos feitos
no exterior deve gerar uma economia de cerca de quatro meses
-tempo da realização de um teste no Brasil.
Mas, uma vez importados, esses medicamentos ficam emperrados, junto com os brasileiros,
em um processo de análise dos
pedidos de registro na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVS) -o que leva outros quatro meses. Hoje, aguardam na fila
151 pedidos de registros, e apenas
seis foram aprovados.
A importação de genéricos depende exclusivamente do interesse das distribuidoras que importam remédios em entrar nesse ramo. Segundo a Folha apurou,
não existe até o momento nenhuma definição sobre quais medidas deveriam ser adotadas para
estimular essa importação.
A lei que regulamentou o mercado de genéricos no Brasil, aprovada em 99, já determinava que
testes de bioequivalência e biodisponibilidade realizados no exterior fossem validados no Brasil.
O objetivo era estimular laboratórios multinacionais instalados
no Brasil que comercializam genéricos no exterior a entrar no
mercado nacional de genéricos.
Como a procura foi pequena, o
Ministério da Saúde quer agora
que os genéricos importados cheguem pelas distribuidoras. "Vamos discutir com as distribuidoras quais medidas podem facilitar
as importações", afirmou o secretário-executivo do Ministério da
Saúde, Barjas Negri.
Para a diretora técnica da Alanac (Associação dos Laboratórios
Nacionais), Sara Kanter, a importação de genéricos "é um absurdo". "Isso é um desestímulo à
produção nacional, que gera empregos e paga impostos." Segundo ela, os laboratórios nacionais
veriam mais vantagem em investir na produção do que importar
os genéricos. "A longo prazo, o
laboratório poderia ter problemas com fornecimento, a variação cambial ou volume de cotas."
Novos genéricos
Segundo Vecina Neto, novos
genéricos nacionais devem ser registrados ainda neste mês. Ele não
informou quantos nem quais.
Mas, se o processo de aprovação
leva 120 dias, como informou o
próprio Vecina Neto, pelo menos
20 medicamentos devem receber
registro antes de março -já que
mais de 20 pedidos chegaram à
ANVS em outubro.
(PRISCILA LAMBERT, DANIELA FALCÃO e ADRIANA SOUZA E SILVA)
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