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EDUCAÇÃO
Objetivo é aumentar oferta de vagas em 2005
MEC estuda repasse de verba federal para ensino médio em AL, PI e MA
LUCIANA CONSTANTINO
ENVIADA ESPECIAL A GENEBRA
Técnicos do Ministério da Educação finalizam até a próxima semana um estudo sobre a possibilidade de o governo federal repassar recursos ainda neste ano aos
Estados de Alagoas, Maranhão e
Piauí, para o ensino médio, garantindo aumento na oferta de
vagas para 2005. A medida é uma
reivindicação dos Estados nordestinos, que, em julho, entregaram ao MEC cinco simulações.
Previam repasse de entre R$ 220
milhões e R$ 680 milhões para
evitar que o número de vagas no
ensino médio (sob a responsabilidade dos Estados) fosse reduzido.
Chamado de "Fundebinho" pelo ministro Tarso Genro (Educação), em referência ao novo fundo
a ser criado para a educação básica, o estudo prevê a possibilidade
de o governo federal destinar cerca de R$ 150 milhões aos três Estados de outubro a dezembro. Após
ser finalizado, o trabalho do MEC
será encaminhado ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a
Lula a palavra final sobre colocar
o programa em prática ou não.
O recurso, segundo Tarso, pode
sair dos R$ 600 milhões contingenciados no início do ano do
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao ministério. A decisão deve passar pela equipe econômica.
Em relação aos outros Estados
que também reivindicam verba
federal para o ensino médio neste
ano, o ministro disse que a situação pode melhorar com o Fundeb, que substituirá o Fundef e
prevê atender alunos dos ensinos
fundamental, infantil e médio.
A proposta de emenda constitucional permitindo a instituição do
Fundeb foi encaminhada à Casa
Civil, mas deve sofrer alterações
para incluir propostas dos Estados e municípios. Depois, será enviada ao Congresso para votação.
O ministério trabalha com a perspectiva de ver o Fundeb, promessa de campanha de Lula, começando a funcionar em 2005.
Estima-se que o novo fundo vá
movimentar em torno de R$ 50
bilhões anuais, redistribuindo recursos entre Estados e municípios
segundo o número de alunos. Hoje, o Fundef movimenta cerca de
R$ 28 bilhões por ano. A União
deverá entrar com mais verba para completar o valor mínimo por
aluno ao ano de Estados que não
conseguirem atingi-lo.
A jornalista LUCIANA CONSTANTINO
viaja a Genebra a convite da Unesco
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