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Ministério estuda repasses para ensino médio a Estados do Nordeste
LUCIANA CONSTANTINO
ENVIADA ESPECIAL A GENEBRA
Técnicos do Ministério da Educação finalizam até a próxima semana um estudo sobre a possibilidade de o governo federal repassar recursos ainda neste ano a três
Estados (Alagoas, Maranhão e
Piauí) para gastos com o ensino
médio, garantindo assim aumento na oferta de vagas para 2005. A
medida é reivindicação dos governos estaduais nordestinos.
Previam repasse entre R$ 220
milhões e R$ 680 milhões para
evitar que o número de vagas no
ensino médio (sob a responsabilidade dos Estados) fosse reduzido.
Chamado de "Fundebinho" pelo ministro Tarso Genro (Educação), em referência ao novo fundo a ser criado para o financiamento da educação básica, o estudo trabalha com a possibilidade de o governo federal destinar
cerca de R$ 150 milhões aos três
Estados entre outubro e dezembro. Caberá ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva decidir sobre
colocar o programa em prática ou
não.
O recurso, segundo Tarso, pode
sair dos R$ 600 milhões contingenciados no início do ano do
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao ministério.
Em uma apresentação de três
minutos na 47� Conferência Internacional de Educação, que
acontece em Genebra (Suíça), o
ministro Tarso Genro apresentou
ontem a proposta de incluir no
relatório final do encontro a idéia
de trocar parte do pagamento dos
serviços da dívida externa de países em desenvolvimento com
agências internacionais e credores por investimentos em educação e alimentação escolar. Tarso
disse que o Brasil está adotando
medidas nesse sentido em relação
aos países do qual é credor.
A jornalista LUCIANA CONSTANTINO
viaja a Genebra a convite da Unesco
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