São Paulo, sexta-feira, 10 de setembro de 2004

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Ministério estuda repasses para ensino médio a Estados do Nordeste

LUCIANA CONSTANTINO
ENVIADA ESPECIAL A GENEBRA

Técnicos do Ministério da Educação finalizam até a próxima semana um estudo sobre a possibilidade de o governo federal repassar recursos ainda neste ano a três Estados (Alagoas, Maranhão e Piauí) para gastos com o ensino médio, garantindo assim aumento na oferta de vagas para 2005. A medida é reivindicação dos governos estaduais nordestinos.
Previam repasse entre R$ 220 milhões e R$ 680 milhões para evitar que o número de vagas no ensino médio (sob a responsabilidade dos Estados) fosse reduzido.
Chamado de "Fundebinho" pelo ministro Tarso Genro (Educação), em referência ao novo fundo a ser criado para o financiamento da educação básica, o estudo trabalha com a possibilidade de o governo federal destinar cerca de R$ 150 milhões aos três Estados entre outubro e dezembro. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre colocar o programa em prática ou não.
O recurso, segundo Tarso, pode sair dos R$ 600 milhões contingenciados no início do ano do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao ministério.
Em uma apresentação de três minutos na 47� Conferência Internacional de Educação, que acontece em Genebra (Suíça), o ministro Tarso Genro apresentou ontem a proposta de incluir no relatório final do encontro a idéia de trocar parte do pagamento dos serviços da dívida externa de países em desenvolvimento com agências internacionais e credores por investimentos em educação e alimentação escolar. Tarso disse que o Brasil está adotando medidas nesse sentido em relação aos países do qual é credor.


A jornalista LUCIANA CONSTANTINO viaja a Genebra a convite da Unesco


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