EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RIO BRANCO

De cada cinco médicos que hoje trabalham no interior do Acre, um está em situação irregular e não poderia exercer a profissão. Um levantamento realizado pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) mostra que pelo menos 25 estrangeiros trabalham em postos de saúde de prefeituras ou nos hospitais do Estado sem o registro obrigatório da entidade.
Esses médicos -na maioria peruanos e bolivianos- são considerados clandestinos pelo CRM pois foram contratados sem revalidar seus diplomas em uma universidade brasileira.
Só com a revalidação eles conseguiriam o registro do CRM e poderiam trabalhar no país.
O CRM encaminhou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, no final do ano passado, documentos que comprovariam o risco que os pacientes acreanos estariam correndo. O CRM afirma que os médicos sem registro podem estar despreparados para o exercício da função.
Em Cruzeiro do Sul -segunda maior cidade do Acre- todos os médicos contratados pela prefeitura são peruanos e nenhum possui registro do CRM. Contratado há três anos e até hoje sem registro, o peruano Carlos Luis Boggio Diez, 34, diz que "em consultas simples, não há risco de ocorrer erros médicos que comprometam a saúde dos pacientes".
Já no Amazonas, a estimativa é que cem médicos estrangeiros estejam atuando de forma ilegal em municípios carentes (leia textos nesta página).
De acordo com o último levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina), existem hoje 294 médicos ativos cadastrados no Acre, sendo 188 na capital e 106 no interior. Além dos 106, outros 25 seriam clandestinos.
As prefeituras do Acre oferecem um salário mensal médio de R$ 2.500 e o Estado, de R$ 3.400 a R$ 6.000. Segundo médicos ouvidos pela Agência Folha, um médico recém-formado no Peru e na Bolívia recebe, em média, cerca de US$ 600 (cerca de R$ 1.100).
Os administradores apresentam dois argumentos para a contratação dos estrangeiros: a falta de profissionais brasileiros interessados em trabalhar no interior do Estado e a autorização do Ministério do Trabalho, que concede a eles o visto temporário de permanência no país.
O estrangeiro admitido na condição de temporário só pode exercer atividade remunerada no país durante quatro anos. No caso dos médicos, além do visto, é preciso obter o cadastro na entidade.
Parte dos recursos que as prefeituras usam para o pagamento dos salários dos médicos, incluindo os que estão irregulares, vem do Ministério da Saúde, por meio do repasse das verbas do Programa Saúde da Família.
De acordo com o CRM, o cadastro do ministério indica que os médicos estrangeiros, mesmo os sem registro do CFM, estariam aptos a exercer a profissão. Essa falha impede que a entidade controle os profissionais que estão atuando irregularmente.

Idioma diferente
O CRM aponta outros problemas na atuação dos médicos estrangeiros que dificultariam o exercício da profissão. Uma delas é que os profissionais formados em universidades de outros países estão acostumados com remédios incomuns no Brasil.
Outro problema apontado pela entidade é o idioma pois alguns pacientes não entendem as observações feitas, em espanhol, durante uma consulta rápida.
Nas unidades de saúde no interior do Acre, cada médico atende uma média de 60 pessoas por dia. A recomendação do CRM é que atendam, no máximo, 15 pacientes por dia.
Em caso de erros médicos, os responsáveis que não estiverem suas situações regularizadas serão julgados pela Justiça sem receber respaldo do CRM.
"Os países investem na formação dos médicos e, quando eles estão formados e prontos para auxiliar a sua população, preferem trabalhar em um país que não precisou desembolsar nada para formá-los", diz o assessor jurídico do CRM, Miguel Ortiz.
Não há como controlar de forma ostensiva a atuação dos estrangeiros irregulares que atuam no interior do Estado, segundo ele, principalmente devido às dificuldades de acesso às cidades. No Acre, há locais em que só se pode chegar de barco ou por meio de aviões de pequeno porte.
Segundo o CRM, o Ministério Público Estadual teria como autuar as prefeituras por crime fiscal, pois elas não podem remunerar pessoas que estejam com suas situações irregulares. A assessoria do ministério informou que após o recesso, os documentos enviados pelo CRM serão analisados.


Teste de equivalência
Para regularizar sua situação no Brasil, os médicos estrangeiros têm de fazer testes de equivalência nas universidades nacionais para revalidar o diploma.
Só depois de aprovados é que podem fazer a inscrição no CRM do Estado em que desejam exercer a profissão.
Para fazer o teste, o médico deve -em primeiro lugar- estar em situação regularizada no país, com o visto temporário adquirido no Ministério do Trabalho.
Nas universidades, os estrangeiros fazem um teste de língua portuguesa e outro para testar seus conhecimentos técnicos na área.
A prova, segundo o CRM, tem o objetivo de identificar se os conhecimentos do estrangeiro é equivalente ao de um médico formado no Brasil.
O conselho afirma que essas exigências não visam preservar o mercado para o médico nacional, e sim resguardar a integridade do paciente, que tem o direito de ser atendido por alguém que possua o conhecimento científico suficiente.


Texto Anterior: Limpeza leva dois anos, diz Ministério da Saúde
Próximo Texto: Sem diploma não são punidos
Índice